DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 20,0400. ITEM:5; FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½
RETA15/17MM CILÍNDRICA, COMPRIMENTO DA AGULHA 60MM,.
ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR13904/2002 E DE
30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER À: ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904.COMPRASNET:
UNIDADE =ENVELOPE. UND:ENV; QUANT:3.240; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,0600. ITEM:6; FIO DE SUTURA MARCAPASSO 2-0 AGULHA ½
RETA25/26MM CILÍNDRICA, COMPRIMENTO DA AGULHA 60MM,
ESTERIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES ACON-
DICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR13904/2002 E DE
30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER À: ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. COMPRASNET:
UNIDADE =ENVELOPE. UND:ENV; QUANT:7.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 24,0600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200049;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00378
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: LUIS ANDRE MONTEIRO DE PAULA
CAVALCANTE – ME; MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Reagentes e Insumos de Laboratório (RAÇÕES E MARAVALHA), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200315 - SESA/CEXEC que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº00378565/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: LUIS ANDRE MONTEIRO
DE PAULA CAVALCANTE – ME; ITEM:1; RAÇÃO PARA RATOS E
CAMUNDONGOS PELETIZADA. EMBALAGEM DE 20KG.CARBO-
NATO DE CÁLCIO, CLORETO DE SÓDIO, FARELO DE SOJA, FARELO
DE TRIGO, FOSFATO BICÁLCIO, MILHO INTEGRAL MOÍDO, PREMIX
VITAMÍNICO E MINERAL AMINOÁCIDO; NÍVEIS DE GARANTIA POR
QUILOGRAMA DO PRODUTO (VALOR NUTRICIONAL): PROTEÍNA
(MÍN.) - 22,00%; EXTRATO ETÉREO(MÍN.) - 4,00%; MATÉRIA FIBROSA
(MÁX.) - 8,00%; MATÉRIA MINERAL (MÁX.) - 10,00%; CÁLCIO
(MÁX.) - 1,40%; FÓSFORO (MÍN.)- 0,80% E UMIDADE (MÁX.) 12,00%.
O FORNECIMENTO DA RAÇÃO SERÁ PARCELADO. VALIDADE
MÍNIMA DE 12 MESES (A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). EMBA-
LAGEM LACRADA. CÓDIGO 904199. UND:UNID ; QUANT: 60; VALOR
UNITÁRIO: R$ 220,1900. MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI;
ITEM:2; RAÇÃO PELETIZADA PARA COELHOS, EMBALAGEM DE 20
KG, COM 18% PB. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CALCÁRIO CALCITICO,
FARELO DE SOJA, FOSFATO BICALCICO, MILHO, CLORETO DE
SÓDIO (SAL COMUM), SORGO INTEGRAL MOÍDO, FARINHA DE
CARNE E ÓSSO, FARELO DE TRIGO, PANTOTENATO DE CÁLCIO,
SELENITO DE SÓDIO, VITAMINA A, VITAMINA B1, VITAMINA
B12, VITAMINA B2, VITAMINAB6, VITAMINA D3, VITAMINA E,
VITAMINA K, ÁCIDO NICOTÍNICO, SULFATO DE COBRE, IODATO
DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS E ÓXIDO DE ZINCO, ÁCIDO
FÓLICO, CLORETO DE COLINA, SULFATO DE COBALTO, SULFATO;
NÍVEIS DE GARANTIA POR QUILOGRAMA DO PRODUTO (VALOR
NUTRICIONAL):UMIDADE (MAX.) - 13%, PROTEÍNA BRUTA (MÍN.) -
15%, EXTRATO ETÉREO (MIN.) - 2,0%, MATÉRIA FIBROSA (MPAX.)
- 18,0%,MATÉRIA MINERAL (MÁX.) - 10%, CÁLCIO (MÁX.) - 1,5% E
FÓSFORO(MIN.) - 0,85%.VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES (A PARTIR
DA DATA DA ENTREGA). EMBALAGEM LACRADA. CÓDIGO 904209.
UND:UNID ; QUANT:80; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,5400. ITEM:3;
MARAVALHA AUTOCLAVADA DE MADEIRA PINUS, EMBALAGEM
COM 800GR. NÍVEIS DE GARANTIA: SEM AGROTÓXICOS, SEM
RESINAS, RASPA DE MADEIRA AMACIADA E IMPRENSADA, COM
PROCEDÊNCIA. SERVE DE CAMA PARA GAIOLAS DE ANIMAIS
DE LABORATÓRIO (RATOS, CAMUNDONGOS E COELHOS). VALI-
DADE MÍNIMA DE 24 MESES (A PARTIR DA DATA DA ENTREGA).
EMBALAGEM LACRADA. CÓDIGO 1216870. UND:UNID; QUANT:300;
VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20200315; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00582/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA;
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº20201421 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº06984785/2020. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA; ITEM:1; ANIDULAFUNGINA, FRASCO/AMPOLA,
100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO/AMPOLA Cod.:1089404.UND:FRASCO/AMPOLA;
QUANT:10.374; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,2800. HIPOLABOR FARMA-
CÊUTICA LTDA; ITEM:2; ACLINDAMICINA FOSFATO, 150MG/ML,
AMPOLA 4 ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA
Cod. .:780880UND:AMPOLA; QUANT:320.892; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3,4900. COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM:3; HEPARINA
SODICA, SUINA, 5.000UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Cod. 1089728. UND:-
FRASCO/AMPOLA; QUANT:122.106; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,3800.
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO LTDA;
ITEM:4; PROPOFOL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, 10MG/ML,
EMULSAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. :1267608.
UND:FRASCO/AMPOLA; QUANT:175.500; VALOR UNITÁRIO: R$
12,4324. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201421; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
PROCESSO Nº00793181/2021/VIPROC/SESA OBJETO: Contratação
de serviços operacionais visando o atendimento da operação logística das
atividades de armazenamento e distribuição das vacinas, EPIs e insumos
utilizados na operação do COVID 19, por um período de 06 (seis) meses
JUSTIFICATIVA: A Secretaria da Saúde decidiu licitar os serviços aqui
solicitados, contudo em função do longo processo burocrático, e de recursos
jurídicos, essa atividade ainda não foi concluída, e não há como se ter uma
previsão de efetiva contratação de nova empresa. Infelizmente o momento
não permite aguardar a conclusão desses trâmites. Face esta situação, de
PANDEMIA – COVID 19, a eminente necessidade de vacinar a população,
bem como suportar com EPIs e insumos, os profissionais de saúde que tratarão
os acometidos por essa enfermidade, a Secretaria da Saúde tem a imperiosa
necessidade de contratar os serviços e equipamentos aqui descritos, visando
cumprir com a missão de salvar vidas. VALOR GLOBAL: R$ 1.770.000,00 (
hum milhão, setecentos e setenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.631.20323.03.33903900.101.00.0 – 14645 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,
c/c a Medida Provisória nº1.026/2021 CONTRATADA: EMPRESA R.
COUTO MAIA – ME. DISPENSA: 02/02/2021 - João Francisco Freitas
Peixoto RATIFICAÇÃO: 02/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
PROCESSO Nº09474842/2020/VIPROC/SESA OBJETO: Fornecimento do
medicamento COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, SOLUÇÃO ORAL,
3.300UI/ML, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO, a fim de atender
demanda de pacientes com ordens judiciais JUSTIFICATIVA: Justifica-se a
presente compra tendo em vista tratar-se de atendimento de decisões judiciais
em ações movidas em desfavor do Estado do Ceará, nas quais restou determi-
nado o fornecimento do medicamento supramencionado, que não está incluso
241
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº033 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar