DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0040/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº236/2020 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº0040/2020,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BARRO – CE; II - OBJETO: Alterar os
dados da conta bancária específica, passando para Conta nº71.045-5,
Agência 4406-7, Operação 006, Caixa Econômica Federal, constante na
Cláusula Sétima do Convênio nº0040/2020, que tem por finalidade o apoio
financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de construção
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS de Apoio ao PSF na localidade
denominada Sítio Bálsamos, no Município de Barro-CE, referente ao Projeto
MAPP – 3922, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo, independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/12/2020 - Cláudio Vasconcelos
Frota e José Marquinélio Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00392
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200650– SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01706752/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA E ITENS: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM:2; CATETER VENOSO
PARA ACESSO CENTRAL ADULTO, ATRAVÉS DE TÉCNICA DE
SELDINGER, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO,
14G, 15 A 20 CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LÚMEN. DILA-
TADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA DE SELDINGER
20/22 GAUGE. FIO GUIA METÁLICO RESISTENTE A DOBRAS, COM
PONTA FLEXÍVEL E A TRAUMÁTICA. DUPLA ASA PARA FIXAÇÃO.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND:UND; QUANT:21.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 42,96. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20200650; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202100370
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; T C
A FARMA COMERCIO LTDA ; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.;
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S A; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº20201355 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº06931290/2020.Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA
MEDICAMENTOS S.A; ITEM:3; INSULINA DEGLUDECA 100U/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE APLICACAO,
CÓDIGO 1031129. UND:CARPULE; QUANT: 1.836; VALOR UNITÁRIO:
R$ 101,0100. T C A FARMA COMERCIO LTDA; ITEM:4; INTERFERON
ALFA 2B HUMANO RECOMBINANTE, 10.000.000UI, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 1ML
CÓDIGO 485158. UND:FRASCO/AMPOLA.; QUANT:1.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 271,1600. MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; ITEM:6; LINEZOLIDA,
600MG, COMPRIMIDO REVESTIDO CÓDIGO 594138. UND:COM-
PRIMIDO; QUANT:3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000. UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM:7; MESALA-
ZINA, 10MG/ML, ENEMA RETAL FRASCO 100ML. CÓDIGO 1045904.
UND:FRASCO; QUANT:540; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6200. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA; ITEM:8; LENVATINIBE (MESILATO) 10 MG, CAPSULA.
CÓDIGO 1016212. UND:CAPSULA ; QUANT:1.440; VALOR UNITÁRIO:
R$ 231,2900. ITEM:9; LENVATINIBE (MESILATO) 4 MG, CAPSULA
CÓDIGO 1016202. UND:CAPSULA ; QUANT:1.080; VALOR UNITÁRIO:
R$ 93,8800. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM:10; MONTELU-
CASTE SÓDICO, 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO CÓDIGO 500923.
UND:COMPRIMIDO ; QUANT:3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400.
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A; ITEM:11;
OBINUTUZUMABE 1000MG, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 40ML CÓDIGO 844296. UND:FRASCO/
AMPOLA; QUANT:2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.750,83. V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201355; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00372
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Mate-
rial Médico Hospitalar ( Fio de sutura), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº20200049 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº07539244/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM:1; FIO
DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 3-0, AGULHA 3/8CÍRCULO
CILÍNDRICA 30/31MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR.
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega,
envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades.- Atender a ABNT NBR ISO
10334:1997 - Atender a ABNT NBR 13904:2003 COMPRASNET: UNIDADE
=ENVELOPE. UND:ENV; QUANT: 1.272; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000.
ITEM:4; FIO DE SUTURA DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR
Nº4, CONTENDO 8 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS
EM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO
DE 48MM, ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, ,DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR13904/2002 E DE
30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. ATENDER À : ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904.
COMPRASNET: UNIDADE =ENVELOPE. UND:ENV; QUANT: 2.748;
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,0000. BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA;
ITEM:2; FIO DE SUTURA DE AÇO CIRÚRGICO MONOFILAMENTAR
Nº1, CONTENDO 4 FIOS DE 45CM POR ENVELOPE, ENCASTOADOS
EM AGULHA CORTANTE DE PONTA PIRAMIDAL DE 1/2 CIRCULO
DE 3,5CM, ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA ENVELOPES
ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES, DEVERÁ
ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA ABNT NBR13904/2002 E DE
30/06/2003. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER À: ABNT NBR ISO 10334; ABNT NBR 13904. COMPRASNET:
UNIDADE =ENVELOPE. UND:ENV; QUANT:2.736; VALOR UNITÁRIO:
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº033 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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