DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0012/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 15º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº012/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 002/2020-CPP, publicada no BCG nº 018, de 27.01.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 13.702 FRANCISCO HUGO DE LIMA, M.F.: 095.628-1-8. QUARTEL EM FORTALE-
ZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº013/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de 
Praças, por meio da Nota nº 005/2020-CPP, publicada no BCG nº 018, de 27.01.2020, bem como a Nota nº 119/2020-CPP, publicada no BCG nº 148, de 
07.08.2020 RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 12.407 
JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, M.F.: 099.285-1-0. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº014/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de 
Praças, por meio da Nota nº 003/2020-CPP, publicada no BCG nº 018, de 27.01.2020, bem como a Nota nº 119/2020-CPP, publicada no BCG nº 148, de 
07.08.2020 RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 13.797 
JOSÉ LUCITANYS BARROS, M.F.: 100.737-1-X. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº015/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 006/2019-CPP, publicada no BCG nº 018, de 27.01.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 21 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 16.405 LUCIANO DE SOUSA LIMA, M.F.: 110.031-1-7. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 
05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº016/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de 
Praças, por meio da Nota nº 064/2020-CPP, publicada no BCG nº 120, de 30.06.2020, RESOLVE: promover à graduação de 2º Sargento PM, pela moda-
lidade requerida, a contar de 23 de junho de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 3º Sargento PM nº 6.907 JOÃO BOSCO RIBEIRO DE PAULA, M.F.: 028.178-1-0. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº017/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 150/2020-CPP, publicada no BCG nº 174, de 15.09.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021