DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            requerida, a contar de 09 de setembro de 2020, com efeitos retroativos exclu-sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 12.290 FREDERICO DUARTE PEREIRA, M.F.: 099.378-1-1. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº018/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 4º, em consonância com o art. 3º, inc. V, pará-grafo 5º, art. 7º e art. 23, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado 
do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Pra-ças, por meio da Nota nº 123/2020-CPP, publicada no BCG nº 155, de 18.08.2020, 
RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a contar de 12/08/2019, sem o pagamento de retroativos referentes ao 
exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 17.704 CÍCERO 
LUCÉLIO LEITE, M.F.: 112.974-1-5. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as 
providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA CC 0019/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCELO RIBEIRO ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Grande Comando, 
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Comando de Policiamento da Capital - 1º CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº019/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 0148/2020-CPP, publicada no BCG nº 174, de 15.09.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 09 de setembro de 2020, com efeitos retroativos ex-clusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Esta-dual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, a contar de 13 de março de 2020, o 1º Sargento PM nº 16.169 GILVANIO MARTINS DE FREITAS, 
M.F.: 108.419-1-7. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº020/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 149/2020-CPP, publicada no BCG nº 174, de 15.09.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 09 de setembro de 2020, com efeitos retroativos exclu-sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, a contar de 13 de março de 2020, o 1º Sargento PM nº 16.857 JOSÉ CÍCERO FERREIRA MENDONÇA, 
M.F.: 108.678-1-9. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº021/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 034/2020-CPP, publicada no BCG nº 052, de 17.03.2020, RESOLVE: promover à graduação de 2º Sargento PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 13 de março de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, a contar de 13 de março de 2020, o 3º Sargento PM nº 12.526 ROGÉRIO PINTO MENEZES, M.F.: 075.663-1-X. 
QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA CC 0022/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ALEXANDRE SILVEIRA FERREIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), 19º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº022/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de 
Praças, por meio da Nota nº 035/2020-CPP, publicada no BCG nº 052, de 17.03.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela moda-
lidade requerida, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de 
abril de 2020, a contar de 13 de março de 2020, a 1º Sargento PM nº 17.350 ADRIANA MOREIRA BATISTA, M.F.: 110.841-1-7. QUARTEL EM 
FORTALEZA-CE, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021