DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 05/03/2020,  RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao 
posto de CAPITÃO do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro Militar 
– QOABM, o 1º Tenente QOABM FRANCISCO RICARDO AGUIAR 
DA SILVA, matrícula funcional nº 036.770-1-X, a contar de 05 de março 
de 2020,  com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos 
do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de 
abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e  23, 
caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, 
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e conside-
rando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 20 de 
agosto de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral Extraordinário 
nº 050, datado de 03/09/2020,  RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade 
Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da Administração 
Bombeiro Militar – QOABM, o Capitão QOABM JAIR WELLINGTON 
GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº 104.295-1-X, a contar de 20 
de agosto de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos 
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 
17 de abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e  23, 
caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, 
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e conside-
rando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 05 de 
março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 044, datado 
de 05/03/2020,  RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, 
ao posto de CAPITÃO do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro 
Militar – QOABM, o 1º Tenente QOABM ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO 
BARBOSA, matrícula funcional nº 097.512-1-1, a contar de 05 de março 
de 2020, para fins exclusivamente funcionais.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 
23, caput e §10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 
16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 
30 de março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral Extraordi-
nário nº 006, datado de 02/04/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modali-
dade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais  Bombeiros 
Militares – QOBM, o Tenente-coronel QOBM ANTÔNIO GILBERTO 
CAVALCANTE, Matrícula Funcional nº 106.722-1-X, a contar de 30 de 
março de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos 
do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de 
abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 
23, caput e §10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 
16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, 
e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo 
de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, 
datada de 30 de março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral 
Extraordinário nº 006, datado de 02/04/2020, RESOLVE: PROMOVER 
pela Modalidade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais 
 
Bombeiros Militares – QOBM, o Tenente-coronel QOBM HENRIQUE 
CÉSAR MONTEIRO CARVALHO, Matrícula Funcional nº 110.512-1-9, 
a contar de 30 de março de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente 
funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 
215/2020, de 17 de abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, 
caput, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, 
caput, §§ 1º e  4º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 
16 de setembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 063, 
datado de 25/09/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, 
ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais  Bombeiros Militares – QOBM, 
o Tenente-coronel QOBM FRANCISCO JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA, 
Matrícula Funcional nº 046.934-1-8, a contar de 16 de setembro de 2020, 
com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, 
inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. 
 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 
23, caput e §10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 
16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e 
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada 
de 16 de setembro de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 
063, datado de 25/09/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade 
Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais  Bombeiros Mili-
tares – QOBM, o Tenente-coronel QOBM WILTON AKIRA BASTOS 
SHIMABUKURO, Matrícula Funcional nº 113.829-1-6, a contar de 16 de 
setembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos 
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 
17 de abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos  03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto 
no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, caput e 
§10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, e 
§6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando 
a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 30 de 
março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral Extraordinário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021