DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0502.01-2021-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas, 
pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0502.01-2021-SRP-PE: 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE GRÁFICO DESTINADO AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via e www.bll.org.br ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibi-
cuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 08 de fevereiro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 02.03.001/2021. A Comissão 
Permanente de Licitação do SAAE de Jaguaribe, localizada na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de Pregão Presencial Nº 02.03.001/2021, cujo objeto é a aquisição de sal grosso in natura sem iodo com frete incluso para suprir as necessidades 
do SAAE de Jaguaribe - CE, conforme especificações no edital. Que se realizará no dia 19/02/2021, às 09:00 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaribe/CE, 
09 de fevereiro de 2021. Jander Robsom Bezerra Gomes Júnior – Pregoeiro do SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021. A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, através da Secretaria de Saúde, com endereço na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Aracoiaba-CE, torna público 
a abertura de CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE 
GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. Edital de Convocação 
Publica nº 001/2021 e seus anexos encontram-se disponível no site: www.aracoiaba.ce.gov.br  -  www.tce.gov.br, como também poderá ser adquirido junto 
a CPL pelos interessados(as). Maiores informações pelo e-mail licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0502.01/2021 
- TP. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. CAROLINY ALBUQUERQUE MESQUITA – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021- 
PE – O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Fevereiro de 2021 à 23 de Fevereiro de 2021 até às 
08h30min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01/2021-PE,  tendo como Objeto a Locação 
de veículos para atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I do 
Edital, disponível no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações serão prestadas pelo Pregoeiro, 
durante o expediente (08h às 12h), e através do Email: comissaolicitcaridade@gmail.com. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Icó, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.01/2021-TP, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Praça Pública na comunidade de Lagoa dos Milhoméns, 
distrito de Pedrinhas  no Município de Icó - CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 25 de Fevereiro de 
2021, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 04 de Fevereiro de 
2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
N° 0902.01/2021 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Bairro Centro, Moraújo-CE, torna público 
o Edital de Credenciamento N° 0902.01/2021, referente ao Credenciamento de contratação de profissionais na área da saúde de nível superior junto 
a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 23 de Fevereiro de 2021, às 10h, na sala da 
Comissão de Licitações da PMM. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 09 de Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0902.02/2021 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo-CE, torna público o Edital 
de Tomada de Preços N° 0902.02/2021, cujo Objeto é a Construção de Praças no Município de Moraújo, conforme Convênio N° 879046/2018, PT N° 
1062178 74 junto ao Ministério do Turismo, que realizar-se-á no dia 25 de Fevereiro de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 09 de 
Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08.02.001/2021 - Processo Administrativo 
n° 08.02.001/2021. Objeto: prestação de serviços de treinamento profissional e gerencial à equipe de referência da proteção social básica no SUAS e do 
Programa Criança Feliz, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude de Martinópole-CE, Contratada: Inacio Farias Lima Filho 
06600926384, Valor: R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais) – Data da Ratificação: 08/02/2021 – Contratação Direta - Fundamento Legal: artigo 
24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 – Martinópole-CE, Av. Capitão Brito, s/n, Centro – 62.450-000. 08 de Fevereiro de 2021 –  Felipe Mendes Souza – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.01.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.01.07.1, sendo o seguinte: Projeção Comercio de 
Derivados de Petroleo LTDA vencedora junto aos lotes 1 e 2, por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 27 de Janeiro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através 
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.04/2021, cujo 
objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução da obra da Reforma do Entorno do Mercado Público do Município de Icó - Ce, conforme 
projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de Março de 2021, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na 
Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE, 04 de Fevereiro de 2021. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ -Publicação de Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.02/2021-TP, cujo objeto 
é a Construção de Passagem Molhada na Localidade de Cruzeirinho no Município de Icó - Ce, Conforme Projeto em Anexo, tipo menor preço, com data de 
abertura marcada para o dia 01 de Março de 2021, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 
1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 04 de Fevereiro de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021