DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A.
CNPJ 07.063.748/0001-82 - NIRE 23300031211
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 18h30min, por meio de
videoconferência.Convocação e participações: Presentes a acionista que
representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Alexandre Vidigal
Pereira Pinto. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Alexandre Vidigal Pereira Pinto
presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da
Diretoria Executiva; destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal;
e, revisão Orçamento PMSO 2020. Deliberações: A acionista deliberou:
1- Eleição de membro da Diretoria Executiva – eleger para Diretor e,
interina e cumulativamente, Diretor-Presidente, em razão da renúncia do
Sr. Cornélio Antônio Pereira, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois)
anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, ou até que seu
sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Sérgio Teixeira de Castro,
brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M4897795-SSP/
MG e CPF 760563846-91, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av.
Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. O Diretor eleito
declarou, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que preenche os requisitos legais e não
se enquadra em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei
13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiu,
ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e
Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética
do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Sérgio Teixeira de Castro; e, Diretores: Alexandre
Vidigal Pereira Pinto e Sérgio Teixeira de Castro. 2- Destituição de membro
do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de
membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho
Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão
da destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, ou até
que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Douglas Augusto
Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de
Identidade 05383440755-CNH e CPF 122057326-41, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 8°
andar, CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor público com vínculo
permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo
segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo
26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente,
que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil,
que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das
vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas
e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios
Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Francisco
Luiz Moreira Penna, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira;
e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Eduardo José
de Souza e Ronald Gastão Andrade Reis. 4- Revisão Orçamento PMSO
2020 – alterar a PD-001/2020, para suplementação do respectivo orçamento
de despesa PMSO do ano 2020, no valor de R$791.149,00 (setecentos e
noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais. Encerramento: Franqueada
a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT.
Alexandre Vidigal Pereira Pinto, pela Diretoria Executiva. Junta Comercial
do Estado do Ceará. Certifico o registro em: 11-12-2020, sob o número:
5501627, Protocolo: 201643154. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-
Secretária Geral.
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CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A.
CNPJ 07.063.748/0001-82 - NIRE 23300031211
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 08 de janeiro de 2019, às 16h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O
Diretor Alexandre Vidigal Pereira Pinto presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2019. Deliberação: A acionista
deliberou, conforme PD-002/2019, pela aprovação do Orçamento para
2019, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Alexandre Vidigal Pereira
Pinto, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado do Ceará.
Certifico o registro em: 27-12-2019, sob o número: 5365183, Protocolo:
19/136.761-3. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-Secretária Geral.
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CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.
CNPJ Nº 07.063.713/0001-43 - NIRE 23300031172
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 14 de outubro de 2020, às 17h30min, por meio de
videoconferência.Convocação e participações: Presentes a acionista que
representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Alexandre Vidigal
Pereira Pinto. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Alexandre Vidigal Pereira Pinto
presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro da
Diretoria Executiva; destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal.
Deliberações: A acionista deliberou: 1- Eleição de membro da Diretoria
Executiva – eleger para Diretor e, interina e cumulativamente, Diretor-
Presidente, em razão da renúncia do Sr. Cornélio Antônio Pereira, para
cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja
empossado, Sérgio Teixeira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira
de Identidade M4897795-SSP/MG e CPF 760563846-91, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP
30190-924. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas
na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações
aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Sérgio Teixeira de Castro; e,
Diretores: Alexandre Vidigal Pereira Pinto e Sérgio Teixeira de Castro. 2-
Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha
Vespúcio do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de
membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho
Fiscal, em razão da destituição do item “1”, acima, para cumprir o mandato
em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020,
ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Guilherme
Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público, Carteira
de Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43, domiciliado
em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde,
CEP 31630-900. O Conselheiro eleito é servidor público com vínculo
permanente com a Administração Pública, conforme requisito do parágrafo
segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo
26 da Lei 13.303/2016. O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente,
que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil,
que preenche os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das
vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas
e regulamentações aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene
de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas
estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios
Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da
Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que
o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Francisco
Luiz Moreira Penna, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira;
e, membros suplentes: Guilherme Augusto Duarte de Faria, Eduardo José de
Souza e Ronald Gastão Andrade Reis. Encerramento: Franqueada a palavra
e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Alexandre
Vidigal Pereira Pinto, pela Diretoria Executiva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico o registro em: 11-12-2020,
sob o número: 5501635, Protocolo: 201643201. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine-Secretária Geral.
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CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A.
CNPJ 07.063.748/0001-82 - NIRE 23300031211
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 03 de setembro de 2019, às 13h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava
a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Alexandre Vidigal
Pereira Pinto presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. A acionista aprovou a lavratura da
presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Alteração do Orçamento
para 2019. Deliberação: A acionista deliberou autorizar proposta referente
à alteração do Orçamento anual da Companhia para 2019. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, foi lavrada a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Alexandre
Vidigal Pereira Pinto, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado do Ceará. Certifico o registro em: 09-01-2020, sob o número:
5374117, Protocolo: 20/032.138-2. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-
Secretária Geral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº033 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021