DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.
CNPJ Nº 07.063.713/0001-43 - NIRE 23300031172
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 13 horas, na sede social,
localizada na Rua Fausto Cabral, 1280, sala 01, Papicu, CEP 60175-
415, Fortaleza-CE. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação
da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O
Diretor Alexandre Vidigal Pereira Pinto presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. A acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu, para
o cargo de Diretor-Presidente, cumulativamente com o cargo de Diretor sem
designação específica, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro, divorciado,
engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-
72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar,
Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
em 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em
razão da renúncia do Diretor Márcio José Peres, conforme carta em poder
da Companhia. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas
na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações
aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Cornélio Antônio Pereira,
cumulativamente com o cargo de Diretor sem designação específica; e
Diretor: Alexandre Vidigal Pereira Pinto. Encerramento: Franqueada a
palavra e, como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Alexandre
Vidigal Pereira Pinto, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado do Ceará. Certifico o registro em: 03-01-2020, sob o número:
5368884, Protocolo: 19/231.301-1. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-
Secretária Geral.
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CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE PARAJURU S.A.
CNPJ 07.063.748/0001-82 - NIRE 23300031211
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 16 de julho de 2019, às 13h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Alexandre Vidigal
Pereira Pinto presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. A acionista aprovou a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição
da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista elegeu para o cargo
de Diretor-Presidente, cumulativamente com o cargo de Diretor sem
designação específica, o Sr. Cornélio Antônio Pereira, brasileiro, divorciado,
engenheiro, Carteira de Identidade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-
72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 15º andar,
Santo Agostinho, CEP 30190-131, para complementar o mandato em curso
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
em 2020, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, em
razão da renúncia do Diretor Márcio José Peres, conforme carta em poder
da Companhia. O Diretor eleito declarou, antecipadamente, que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenche
os requisitos legais e não se enquadra em nenhuma das vedações descritas
na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações
aplicáveis. Assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais. O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva
ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Cornélio Antônio Pereira,
cumulativamente com o cargo de Diretor sem designação específica; e
Diretor: Alexandre Vidigal Pereira Pinto. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém se manifestou, foi lavrada a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Alexandre Vidigal Pereira
Pinto, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado do Ceará.
Certifico o registro em: 30-12-2019, sob o número: 5365819, Protocolo:
19/231.315-1. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-Secretária Geral.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, Parambu-Ce,
comunica aos interessados que no dia 25/02/2021, às 09h, abrirá licitação
de Tomada de Preços n.º 2021.02.09.001-SESA - Secretaria de Saúde, cujo
objeto: Contratação de empresa para a construção de 10 (Dez) academias de
saúde em diversas localidades no Município, Conforme projeto em anexo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima,
no horário de expediente ao público de 08h ao 12h ou pelo portal do TCE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Artur Valle Pereira.
CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.
CNPJ Nº 07.063.713/0001-43 - NIRE 23300031172
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de janeiro de 2020, às 7h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Cornélio Antônio
Pereira presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. A acionista aprovou a lavratura da ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Proposta Orçamentária 2020 e Plano de
Investimentos para o Ciclo 2019-2023. Deliberações: A acionista deliberou:
I- Aprovar o Orçamento 2020 da Companhia, elaborado em moeda corrente.
II- Aprovar o Plano de Investimentos para o Ciclo 2019-2023 da Companhia
no montante de R$45.096.570,00 (quarenta e cinco milhões, noventa e seis
mil, quinhentos e setenta reais), recomendado pelo Comitê de Investimento
e Gestão-CIG na sua 5ª reunião ordinária de 2019, realizada em 24-10-
2019, expresso em moeda de junho/2018. III- Autorizar reequilíbrios ou
remanejamentos dos investimentos entre projetos ou anos de exercício em
até 10% do recurso aprovado para o Ciclo, que serão tratados no âmbito
da Superintendência de Planejamento e Controle Corporativo-PP da
Cemig, que irá realizar a análise econômico-financeira e tomará as devidas
providências de remanejamento de recurso dentro do limite plurianual
aprovado. Acima dos 10% estará condicionado à análise favorável no
âmbito do CIG, respeitando o limite total plurianual aprovado. Despesas
com fatores não gerenciáveis como compra de energia, encargos de conexão,
multas regulatórias, provisões relativas às alterações na legislação, entre
outras congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação
à proposta orçamentária de 2020, em virtude da impossibilidade de projeção
de todos os seus efeitos devido a fatores externos à gestão das empresas
devem ser tratadas no âmbito da Superintendência de Planejamento e
Controle Corporativo-PP e, portanto, consideradas como previamente
autorizadas pela Assembleia Geral. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT. Cornélio
Antônio Pereira, pela Diretoria Executiva. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado do Ceará. Certifico o registro em: 01-04-2020, sob
o número: 5407577, Protocolo: 20/054.213-3. Lenira Cardoso de Alencar
Seraine-Secretária Geral.
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CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.
CNPJ Nº 07.063.713/0001-43 - NIRE 23300031172
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 08 de janeiro de 2019, às 17h30min, na sede social.
Convocação e participações: Presente a acionista que representava a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O
Diretor Alexandre Vidigal Pereira Pinto presidiu a reunião, convidando a
mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2019. Deliberação: A acionista
deliberou, conforme PD-002/2019, pela aprovação do Orçamento para
2019, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e
aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela Cemig Geração e Transmissão S.A. Alexandre Vidigal Pereira
Pinto, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado do Ceará.
Certifico o registro em: 27-12-2019, sob o número: 5365185, Protocolo:
19/136.867-9. Lenira Cardoso de Alencar Seraine-Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO
DE CADASTRAMENTO – C.R.C. A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE,
EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 1º, DO ART. 34 DA LEI
8.666/93 E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMUNICA AO PÚBLICO
QUE ESTÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES
DE SERVIÇOS DESTA CÂMARA, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS
REGISTROS EXISTENTES E PARA O INGRESSO DE NOVOS
INTERESSADOS. A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA
JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250 – MONSENHOR EDSON,
ACARAÚ/CE, FONE: (088) 3661-1541 NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS 12:00H. ACARAÚ(CE), 08 DE FEVEREIRO DE 2021. BRUNO
RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 01.02.02.2021-PE - A Pregoeira Oficial torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
01.02.02.2021-PE, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de
agenciamento de transporte aéreo nacional e internacional, de interesse das
unidades gestoras do município, o edital disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 23/02/2021 as 08h, abertura das propostas ás 08:15min e
a fase da disputa de lances ás 09h (Horário de Brasília). Maiores informações
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Vânia de Souza Pinheiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº033 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021