DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
18365 Construção de Edificações Públicas de Interesse Social
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000,00
 
Ação: 
18366 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas de Interesse Social
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
22630 Gestão da Execução e Fiscalização das Obras de Edificações Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
32353 Manutenção Predial das Unidades Socioeducativas
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
17.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
21869 Manutenção e Funcionamento de TI - DAE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
102.250,00
 
Total do Órgão: 
102.250,00
 
Total da Secretaria: 
368.643,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200010 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18181 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200011 FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
194.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
22523 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio Militar do Corpo de bombeiros
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
18.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
212.000,00
 
Total do Órgão: 
222.000,00
 
Total da Secretaria: 
222.000,00
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
19200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA
 
Ação: 
22009 Manutenção e Funcionamento de TI - JUCEC
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
92.286,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
92.286,00
 
Total do Órgão: 
92.286,00
 
Total da Secretaria: 
92.286,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
32315 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22028 Manutenção e Funcionamento de TI - IDACE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
590.000,00
 
Ação: 
32314 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para Fins de Reordenamento Agrário e Fundiário
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
92.600,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
797.000,00
 
Total do Órgão: 
797.000,00
 
Total da Secretaria: 
997.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
22543 Apoio Financeiro a Ações na Área de Comunicação e Eventos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22493 Garantia Especial aos Usuários do SUS para Terapia Nutricional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
684.205,82
 
Ação: 
22948 Garantia do Direito à Saúde aos Usuários do SUS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.502.316,11
 
Ação: 
22957 Atenção às Pessoas Ostomizadas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
2.214,07
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
22.173,13
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.225.909,13
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18890 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Primária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
114.000,00
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
445.000,00
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
306.148,63
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
416.398,95
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.281.547,58
 
Unid. Orçamentária: 
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
22546 Modernização da Gestão em Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018