DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
Nº 16.970
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 0423/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0423/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
ARTICULAÇÃO DO 
TERCEIRO SETOR E 
INSTITUIÇÕES 
RELIGIOSAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ARMANDO 
XAVIER 
DA 
ROCHA 
31/01/2021 
COORDENADORIA DE 
ARTICULAÇÃO DO 
TERCEIRO SETOR E 
INSTITUIÇÕES 
RELIGIOSAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
FABIO     
DAMASCENO 
DE SOUZA 
31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0424/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 95/2017-
GABPREF, publicado no DOM Nº 15936, de 16/01/2017, que 
nomeou JORGE ALBERTO CAVALCANTI ALCOFORADO, 
Assessor da Coordenação, simbologia DAS-3, da PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FIS-
CAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, para responder cumulativamen-
te, como COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COOR-
DENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a)         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0425/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
JORGE 
ALBERTO 
CAVALCANTI                          
ALCOFORADO, do cargo em comissão de Assessor da Coor-
denação, simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS 
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0426/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0395/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16966, datado de 
04/02/2021, que nomeou DIEGO BARBOSA BARROS, como 
COORDENADOR, do(a) FUNDO MUNICIPAL DO JOVEM 
EMPREENDEDOR, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0427/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0427/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
DA JUVENTUDE 
COORDENADOR 
DNS-1 
ROBSON TORRES 
BANDEIRA 
08/02/2021 
CÉLULA DE 
 JORNALISMO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
DANIEL 
ALVES 
MONTEIRO 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
RUTH 
OLIVEIRA 
NOGUEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0428/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
Anexo único a que se refere o ato 0428/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL