DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO 
TERRITÓRIO 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
ONECINO      
MESQUITA 
DOS 
SANTOS 
31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0437/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0437/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSESSOR ESPECIAL 
II 
DNS-1 
ANA LUIZA ROLIM 
RODRIGUES 
09/02/2021 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
CARLOS MERHE 
08/02/2021 
COORDENADORIA 
DE EDUCAÇÃO 
SOCIAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARIA 
HERCILIA 
GOUVEIA DIAS 
08/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSESSOR ESPECIAL 
II 
DNS-1 
RAISSA 
PESSOA 
SILVA E RUIVO 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
GESTÃO DE 
PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
RENATA 
MARIA 
CHAGAS          
RODRIGUES 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
ATO 0438/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de MARIA JANDISLENA SÁ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 1793101, 
do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-
1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO RE- 
GIONAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges                 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0439/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA MARIA RODRIGUES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS2, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO 
POLÍTICA DE GOVERNO, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura     
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0440/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMERICO TADEU FALCONE SAMPAIO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS-2, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATI-
VA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0441/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMERICO TADEU FALCONE SAMPAIO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA      
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0442/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DEDIANE SOUZA, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE    
SEXUAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0444/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DENNIS LUIZ DE ABREU, para exercer o cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, 
do(a) NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDE-
NADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
ESPORTE E LAZER, a partir de 01/02/2021. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0445/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULA DENISE MOURAO ROCHA, do cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DA CASA ABRIGO, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES,