DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
COORDENADOR 
ESPECIAL 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
DANIEL 
ALVES 
MONTEIRO 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS  
PÚBLICAS 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
GISELE CRAVEIRO 
E 
PINHO 
SILVA 
LUSTOSA 
03/02/2021 
COORDENADOR 
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
MARIA 
EDUARDA 
MARTINS             
CONEGUNDES 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
MONICK 
VALE 
NOCE 
01/02/2021 
COORDENADOR 
ESPECIAL 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
VIVIANE 
MARIA 
SOBRAL FREITAS 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0430/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ANDRÔMEDA DRUZZA ABREU 
DAS NEVES, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA     
REGIONAL II, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0431/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCOS ANTÕNIO CORRÊA DA ESCÓSSIA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
I, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                    
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0432/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA MARIA RODRIGUES, do cargo em 
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0433/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIEGO BARBOSA BARROS, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia 
DNS-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a 
partir de 03/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0434/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de LILIAN MARIANO FONTELE TEOFILO, ocupante do cargo 
efetivo de PROFESSOR, MATRÍCULA 4595103, do(a) SME - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o 
cargo em comissão de OUVIDOR GERAL, símbolo DG-1, do(a) 
OUVIDORIA GERAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0435/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0435/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE ARTICULAÇÃO DO 
TERCEIRO SETOR E 
INSTITUIÇÕES 
RELIGIOSAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
DIEHGO                 
FERNANDES 
SILVEIRA MENDES 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE ARTICULAÇÃO DO 
TERCEIRO SETOR E 
INSTITUIÇÕES 
RELIGIOSAS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
EDSON                   
CAVALCANTI 
DE 
ARAUJO JUNIOR 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0436/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0436/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL III. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AÇÕES 
 INTERSETORIAIS 
SUPORTE DE 
ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
FRANCISCO 
IVANIR 
SOARES 
MARTINS 
31/01/2021