DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, a partir de 08/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0446/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULA DENISE MOURAO ROCHA, para       
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia 
DNS-1, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
PLANEJAMENTO      
PARTICIPATIVO, do(a) COORDENADORIA DE PARTICIPA-
ÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0447/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DA SILVA LOPES, do cargo em comis-
são de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia 
DNI1, do(a) CÉLULA DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRA-
BALHADOR, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À 
SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 08/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0448/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de MARIA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE 
DE 
COMBATE AS 
ENDEMIAS, 
MATRÍCULA 
5132102, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINIS-
TRATIVO, símbolo DAS-3, do(a) COORDENADORIA DE  
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a 
partir de 09/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0449/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
JORGE 
ALBERTO 
CAVALCANTI                           
ALCOFORADO, para exercer o cargo em comissão de COOR-
DENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE 
GESTÃO ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO 0450/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para 
exercerem os cargos em comissão discriminados, do(a) PRO-
GRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA 
E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, vinculado(a) 
a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0450/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
COMISSÃO 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E 
FISCAL DOS  
MUNICÍPIOS  
BRASILEIROS 
ASSESSOR DA 
COORDENAÇÃO 
DAS-3 
CHARLIE 
SILVA 
LOPES 
01/02/2021 
PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E 
FISCAL DOS  
MUNICÍPIOS  
BRASILEIROS 
ASSESSOR DA 
COORDENAÇÃO 
DAS-3 
JOANA ANGELICA 
PAIVA MACIEL 
01/02/2021 
PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E 
FISCAL DOS  
MUNICÍPIOS  
BRASILEIROS 
ASSESSOR DA 
COORDENAÇÃO 
DAS-3 
JOAO FERNANDO 
SANTA 
CRUZ 
MARQUES NETO 
01/02/2021 
PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E 
FISCAL DOS  
MUNICÍPIOS  
BRASILEIROS 
ASSESSOR DA 
COORDENAÇÃO 
DAS-3 
MAURO 
GUEDES 
ALBUQUERQUE 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0451/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
CARLOS 
ARAUJO                            
CRISOSTOMO, para exercer o cargo em comissão de COOR-
DENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) SECRETA-
RIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO VICEPREFEITO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0452/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MAGNO CAVALCANTE DE FREITAS, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,     
simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge