DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
CÉLULA DE GESTÃO DE 
PESSOAS 
GERENTE 
DNS-2 
VICTOR 
RODRIGUES
AUAD DE QUEIROZ 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0461/2021 - GABPREF O PREFEITO      
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO MACÊDO DE CARVALHO, do cargo 
em comissão de PROCURADOR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DNS-1, do(a) PROCURADOR ADMINISTRATIVO, integran-
te da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0462/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E              
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0462/2021-GABPREF.  
Entidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
 GESTÃO  
ADMINISTRATIVA 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
FRANCISCO ALVES 
DE ASSIS FILHO 
01/02/2021 
UNIDADE DE 
REGISTRO E 
CONTROLE DE 
FEITOS 
CHEFE DA  
UNIDADE DE 
REGISTRO DE 
CONTROLE DE 
FEITOS 
DAS-2 
LUCAS 
TOBIAS 
CHAGAS RESENDE 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0463/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, do cargo 
em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO I, 
simbologia DNS-2, do(a) HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN, do(a) COORDENADORIA DE       
REDES PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0464/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS2, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO     
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0465/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de HENRIQUE MACIEL MARTINS, ocupante do cargo efetivo 
de INSPETOR, MATRÍCULA 5614001, do(a) GMF - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo DNS-1, do(a)      
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0466/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DA CONCEICAO BORGES DE       
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDE-
NADOR, simbologia DNS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0467/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCELO BRITO DE OLIVEIRA, para exercer 
o cargo em comissão de Assessor da Coordenação, simbologia 
DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEI-
ROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DAS     
FINANÇAS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira       
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0468/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0468/2021-GABPREF.      
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.