DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
PARLAMENTAR 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
FRANCISCO 
JOSÉ CAMINHA 
ALMEIDA 
01/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
MARIANA 
ALVES AMARAL 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0043/2021 - AMC - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, 
RESOLVE 
designar, 
FABIANO 
LOPES 
DE                        
VASCONCELOS, como Gerente Operacional, remuneração 
equivalente ao símbolo DNS-2, do(a) COMISSÃO DE SUPER-
VISÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE     
TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/02/2021. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0145/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE                    
GOVERNO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526  - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0145/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 950,00 
DANIEL ALVES 
MONTEIRO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 1.600,00 
RUTH OLIVEIRA 
NOGUEIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0146/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, da gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0146/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00
MARIA EDUARDA 
MARTINS     
CONEGUNDES 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
ASSESSOR  
ESPECIAL II 
R$ 800,00
MONICK 
VALE 
NOCE 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
AUXILIAR  
ADMINISTRATIVO 
R$ 600,00
PEDRO 
ANDRÉ 
NASCIMENTO 
MONTEIRO 
08/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0147/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, GEYÇA MARQUES SANTOS, 
MEMBRO I, pertencente a COMISSÃO INTERSETORIAL DE 
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO,    
vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVA-
ÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de 3.500,00, 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei           
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0148/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA DA     
CONCEICAO BORGES DE OLIVEIRA, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0149/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE    
GOVERNO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0149/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 800,00 CHRISTIANE 
PASSOS MONTEIRO 01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR  
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 DANIEL 
ALVES 
MONTEIRO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$  800,00 LUMA MARTINS DE 
MELO 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00
MARIA 
EDUARDA 
MARTINS               
CONEGUNDES 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 MONICK 
VALE 
NOCE 
01/02/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
 ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 VIVIANE 
MARIA 
SOBRAL FREITAS 
03/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0150/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIA MARIA 
RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a)      
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de 
R$ 550,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do