DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
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INSTITUTO DELZIRA VIEIRA  
 
CRECHE ESTRELA DO 
AMANHÃ 
CLASSIFICADA 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como           
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                      
Colaboração para realizar todas as adequações                
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
37 
 
 
CENTRO CULTURAL DE 
 PEDRAS  
 
CRECHE TIA KAROL 
DESCLASSIFICADA 
IV - Relação dos funcionários 
Foram apresentados documetos de funcionários Cicera 
Maria dos Santos Gonçalves, Juliana Barbosa Silva, 
Maria Estela Miranda Batista, Francisca Daniele dos 
Santos Barbosa, Flavia Lucia dos Reis Brandão e Maria 
Elineuda 
Paula 
da 
Silva, 
que 
substituiriam 
os                      
anteriores, porém, com ausência do documento de RG 
dos mesmos. 
VI - Comprovante de propriedade 
OBS: A ENTIDADE ENVIOU PROCESSO PARA A 
COEI AFIRMANDO QUE PARA 2021 NÃO CEDERÁ 
PRÉDIO PARA A REFERIDA ENTIDADE. 
Não apresentou Ata de fundação, estatuto social, ata 
de eleição e posse da diretoria do cedente. 
Apresentou matricula do imóvel desatualizada, ilegível 
e sem autenticação em cartório. 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como       
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                   
Colaboração para realizar todas as adequações                
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
38 
CENTRO CULTURAL DE    
PEDRAS 
CRECHE SANTA     
LUZIA 
DESCLASSIFICADA 
IV - Relação dos funcionários 
A funcionária Daniele Maria dos Santos Vera foi               
substituida por Edioneide Gomes da Silva, na função 
de merendeira, porém a documentação da mesma não 
foi apresentatda de forma completa, faltando o RG. 
VI - Comprovante de propriedade 
Termo de cessão de uso do imóvel, comprovante de 
propriedade, possui indicação de outra Entidade como 
cessionária, 
não 
sendo 
ainda 
identificadas 
no                 
documento a assinatura do cedente e do representante 
legal da cessionária e não possui reconhecimento em 
cartório.  
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Divergência entre o numero de salas solicitadas e as 
vistoriadas pela equipe de Infraestrutura. 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como       
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                    
Colaboração para realizar todas as adequações                 
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
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CENTRO DE APOIO SOCIAL E 
DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA 
CRECHE PEQUENA 
BIA 
DESCLASSIFICADA 
III – PLANO DE TRABALHO 
ANEXO 4 
O documento apresentado possui equivoco no valor 
total referente ao pagamento de pessoal. 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como    
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de          
Colaboração para realizar todas as adequações         
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo.