DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
68 
PROJETO DE                         
DESENVOLVIMENTO               
CULTURA ARTE E COR 
COR DO BRASIL 
CLASSIFICADA 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como           
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                  
Colaboração para realizar todas as adequações             
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
69 
ASSOCIAÇÃO MENOR            
TAMBÉM CONSTRÓI 
 
CRECHE NOVO    
MUNDO PIONEIRO 
CLASSIFICADA 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como      
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                      
Colaboração para realizar todas as adequações             
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
70 
SOCIEDADE BENEFICENTE 
NOSSA SENHORA DA           
CONCEIÇÃO 
CRECHE IRMÃ LUIZA 
MENDES 
CLASSIFICADA 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como        
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de            
Colaboração para realizar todas as adequações          
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
71 
SOCIEDADE COMUNITÁRIA 
DE HABITAÇÃO POPULAR 24 
DE MARÇO 
CRECHE NOVO 
AMANHECER 
CLASSIFICADA 
XII - Relatório técnico da Infraestrutura de vistoria do 
prédio 
Apta com ressalva 
Edital: 5.1.5. c) Os Prédios considerados como            
APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas 
as fases, terão até a assinatura do Termo de                     
Colaboração para realizar todas as adequações               
apontadas, devendo ser realizado nova visita para 
aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do 
Termo. 
72 
INSTITUTO DELZIRA VIEIRA  
CRECHE GENTE 
 INOCENTE 
DESCLASSIFICADA 
Foram 
apresentados 
no 
envelope 
documentos                
relacionados à fase da HABILITAÇÃO JURÍDICA E 
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, restando 
ausentes todos os documentos relacionados a esta 
fase do certame. 
 
ENTIDADES COM SOLICITAÇÃO DE PLANILHA DIFERENCIADA 
Nº 
PROPONENTE 
CRECHE 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
01 
ASSOCIAÇÃO                                 
ALESSANDRO                                 
NOTTEGAR 
CRECHE ESCOLA 
RAINHA DA PAZ 
CLASSIFICADA 
XI - Apresentação de planilha de planejamento          
administrativo financeiro. 
A Comissão de Seleção Técnica de análise e avaliação 
dos documentos da 1ª fase do Chamamento Público nº 
012/2020 (Edital Gerenciamento de Creches em    
PRÉDIO PRIVADO nº 7208), entendeu que não há 
óbice para APROVAÇÃO “COM RESSALVA” da       
Planilha Diferenciada da Creche Rainha da Paz – 04 
Salas, 
e 
que 
as 
alterações 
pretendidas 
estão   
devidamente justificadas e o ANEXO 04 do Plano de 
Trabalho em conformidade com a planilha. Assim, 
ratificou integralmente as disposições referendadas, e 
assinaram o Check-list de Avaliação ref. à Solicitação 
de Planilha Diferenciada (2021). 
APROVAÇÃO COM RESSALVA: 
A entidade deve apresentar, nas prestações de contas 
de cada parcela e, quando fiscalizada, a comprovação 
de fornecimento de alimentação aos funcionários          
equivalente ao valor descontado de 20% do vale         
refeição, fornecimento de água e energia, material 
didático, material de limpeza, manutenção e gás.      
Outrossim, 
fica 
condicionada 
a 
apresentar 
o             
protocolo de renovação do CEBAS, nas prestações de 
contas de cada parcela, juntamente com a atual          
situação do processo. Ressalta-se que se houver            
indeferimento na renovação do certificado, o Termo de 
Colaboração deverá ser apostilado, alterando-se os 
valores 
do 
plano 
de 
trabalho, 
considerando 
o                  
"PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
2021" padronizado no Edital nº 7208, correspondente 
ao número de salas.