DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Tavora - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, ELISABETH EVANGELISTA 
DIAS, Guarda Municipal, matrícula nº 73.558-01, lotada na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Cartório Norões    
Milfont, para ELISABETH EVANGELISTA DIAS TIMBÓ. Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Távora - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, MARIA ALEXANDRE ARAÚJO 
DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula nº 106.957-02, lotada 
na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de casamento do Cartório de 1° Ofício 
de Itapiúna - CE, para MARIA ALEXANDRE LIMA SILVA. Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Távora - 
DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, ANDRÉA MARIA FERREIRA 
DO NASCIMENTO CASTRO, Guarda Municipal, matrícula nº 
124.893-01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu 
nome foi mudado de acordo com a Averbação do Divórcio, para 
ANDRÉA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 
de fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Távora - DIRETOR 
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, FRANCISCA DANILA DIAS 
CORDEIRO, Guarda Municipal, matrícula nº 124.869-01, lotada 
na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Nascimento, para DANILA DIAS 
CORDEIRO. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. Marcilio     
Linhares Távora - DIRETOR GERAL - GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, LEANDRO UCHÔA DE       
ARAÚJO, Guarda Municipal, matrícula nº 73.473-01, lotado na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de 
acordo com a Certidão de Casamento do Botelho, para         
LEANDRO UCHÔA DE ARAÚJO ALVES. Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Távora - DIRETOR    
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais do servidor, HÉLIA NASCIMENTO LIMA, 
Guarda Municipal, matrícula nº 73.360-01, lotado na Guarda 
Municipal de Fortaleza, o seu nome foi mudado de acordo com 
a Certidão de Casamento do Cartório Alencar Araripe, para 
HÉLIA NASCIMENTO PAIXÃO. Fortaleza, 04 de fevereiro de 
2021. Marcilio Linhares Távora - DIRETOR GERAL -    
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais da servidora, MARIA DAS GRAÇAS DE 
ALMEIDA CORREIA PRACIANO, Guarda Municipal, matrícula 
nº 124.013-01, lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, o seu 
nome foi mudado de acordo com a Averbação do Divórcio, para 
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA CORREIA. Fortaleza, 04 
de fevereiro de 2021. Marcilio Linhares Távora - DIRETOR 
GERAL - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 381/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza - 
SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação dos serviços 
de recarga de extintor de incêndio, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal das Finanças 
- SEFIN, conforme especificações e quantitativos 
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste    
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FINANÇAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | SEFIN,  
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que no Edital  do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔ-
NICO - Nº. 381/2021 – SEFIN, publicado em 04 de fevereiro de 
2021, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM) e jornal local, faz-se necessária a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade, que: ONDE SE LÊ: 16.8.4. Certificação do INMETRO – 
Instituto Nacional de metrologia, Normalização e Qualidade 
Industrial, para a empresa de venda, recarga e manutenção de 
extintores, estar apta a funcionar, de acordo com a Portaria do 
INMETRO nº 486 de 2010. LEIA-SE: 16.8.4. Comprovante de 
Registro da empresa no Sistema Brasileiro de Avaliação da 
conformidade – SBAC (INMETRO) através de declaração de 
conformidade do fornecedor para recarga e manutenção de 
extintores, de acordo com a Portaria do INMETRO nº 206 de 16 
de maio de 2011. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.  
Flávia Roberta Bruno Teixeira - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 0299/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Processo 
nº P307498/2020, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item 
III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PER. CONTR. CNIS. 3, PER. CONTR. CNIS 5 e PER. 
CONTR. CNIS 6, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) REGINA STELLA       
FAÇANHA ELIAS CYMROT, matrícula nº 50291-01, Psicólogo, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.01.1996 a 31.08.1996, 01.01.1997 a 30.11.1999 e de 
01.12.1999 a 30.04.2001, no total de 1.822 dias, ou seja, 04 
anos, 11 meses e 27 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de fevereiro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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