DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 377/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
SILVANA 
MARIA                        
VASCONCELOS 
DE 
MORAIS 
10977901 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
GENERAL MANOEL 
CORDEIRO NETO - EF 
70 
ESCOLA MUNICIPAL 
CLAUDIO MARTINS - 
EF, ESCOLA 
MUNICIPAL   
GENERAL MANOEL 
CORDEIRO NETO - 
EFF 
ARTE/LITERATURA | 9º ANO | A 
| TARDE, ARTE /LITERATURA | 
9º ANO | B | TARDE, ARTE/ 
LITERATURA | 9º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA PORTUGUESA 
| 7º ANO | B | TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 378/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340292/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 378/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FATIMA REGINA PEREIRA 
DA SILVA 
2267102 
III 021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
VICENTE FIALHO - EI / 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
VICENTE FIALHO - EI 
/ EF 
PROFESSOR REGENTE | 4º 
ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 379/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343129/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 379/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
ANTONIO 
ALVES RODRIGUES 
49606-01 
MES 011 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SÃO RAIMUNDO EI/EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
15 DE OUTUBRO 
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | D | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0403/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P340903/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0403/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH CONT 
ORGAO EM      
EXERCICIO 
CH SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM                                  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
FRANCISCA 
VANIA 
MONTEIRO 
DE 
SOUSA 
6177601 
III 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR 
GERARDO MILTON 
DE SA - EI / EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL PADRE 
JOSEFINO CABRAL - EF,      
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR 
GERARDO MILTON DE SA - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 4º ANO | A | 
MANHÃ, EDUCAÇÃO FÍSICA | 4º 
ANO | B | TARDE, PROFESSOR 
REGENTE | 4º ANO | A | MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE | 4º ANO 
| B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0404/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343558/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.