DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
ATO Nº 0371/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339080/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0371/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH SUPL 
ORGAO EM         
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM                  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
NAIGLEISON FERREI-
RA SANTIAGO 
10996201 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL     
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
HISTÓRIA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,        
HISTÓRIA | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 9º 
ANO | C | INTEGRAL,       
PROJETO DE VIDA | 8º ANO | 
C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0372/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343348/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0372/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH CONT ORGAO EM EXERCICIO CH SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM                      
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO BRUNO 
DINIZ 
11068801 MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
GODOFREDO DE 
CASTRO FILHO - EI / 
EF, ESCOLA               
MUNICIPAL                  
PROFESSORA              
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO 
DE ALENCAR LIMA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL             
PROFESSORA BELARMINA 
CAMPOS - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 375/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341551/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 375/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
LYEGHYNA 
KARLA 
ANDRADE MACHADO 
9955202 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA CORREIA 
DE SOUZA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA IRENE 
DE SOUZA PEREIRA - 
EI / EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
JORNALISTA 
DURVAL AYRES - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA 
CORREIA DE SOUZA 
- EI / EF 
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 8º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | MANHÃ
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 377/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P340566/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.