DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
 
ATO Nº 0435/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345828/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 435/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM           
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
ALDENIA 
RIBEIRO 
DOS 
SANTOS     
GOMES 
9191703 
MES 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL ZAIRA 
MONTEIRO GONDIM - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA 
GALENO - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 
1º ANO | A | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0436/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343330/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0436/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
SENHORA        
ALENCAR ANDRADE 
6231903 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
DIOGO VITAL DE 
SIQUEIRA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL DIOGO 
VITAL DE SIQUEIRA - 
EF 
DISCIPLINAS ELETIVAS I | 9º 
ANO | B | INTEGRAL,   
GEOGRAFIA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 8º 
ANO | C | INTEGRAL,   
GEOGRAFIA | 9º ANO | A | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0437/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346178/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0437/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH CONT ORGAO EM EXERCICIO CH SUPL ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGENCIA 
MOTIVO 
MARIA RONILDA DE 
MESQUITA 
ROSA 
FERREIRA 
5124501 ESP 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR EDILSON 
BRASIL SOAREZ - EI / 
EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL                  
PROFESSOR EDILSON BRASIL 
SOAREZ - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | INFANTIL 
V | B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0439/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P345906/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0439/2021 – SME