DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50
Discriminação do objeto:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
DE MEDIDA
QTDE
VALOR UNITÁRIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
1
TABLET - Marca: Multilaser Fabricante: Multilaser
Modelo / Versão: M10A Lite 3G (NB318) + Fone
Ouvido Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
Computador Portátil tipo tablet com conectividade
Bluetooth, suporte a SIM Card para acesso à internet
através de 3g (Mínimo), 1Gb RAM mínimo, 16GB de
espaço mínimo, Sistema Operacional Android 9 GO
(mínimo), Processador Quad Core de 1.3 Ghz
(Mínimo), Tela capacitiva de 9” (Mínimo) com IPS ou
OLED ou AMOLED Multi-toque com até 5 pontos.
simultâneos com resolução mínima de 1024x600,
conectividade Bluetooth 4.0 (Mínimo) e Wi-Fi, dual
Câmera 0,3 (frontal) e 2MP (traseira) no mínimo, fone
de
ouvido
com
microfone,
carregador,
bateria
2.700mAh Mínimo. Procedência: Nacional. Garantia:
24 meses.
unidade
2.000
740,00
1.480.000,00
VALOR TOTAL (R$)
1.480.000,00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 6 meses, com início na data de 04/02/2021 e encerramento em
04/08/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de
emergência de saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr.
Ministro de Estado da Saúde. A execução dos serviços de garantia será iniciada com o recebimento definitivo do bem solicitado por
ordem de serviço, observado o fixado no Termo de Referência. O prazo de vigência da garantia dos equipamentos será de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir do marco supra referido. PREÇO: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de
R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e
indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária na classifi-
cação abaixo:
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DATA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Robson Almeida Lima - AGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 18.627.195/0001-60; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO E INDIVIDUAL
POR PARTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CONFORME
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
PREVISTAS
NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2020 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor
na sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos prestadores de servi-
ços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº P321686/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 384/2020; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 02 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Educação - SME. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de fevereiro de 2021. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 052/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDU-
CACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 68.858.539/0001-10; III
- DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE KITS PEDAGÓGICOS PARA USO COLETIVO
E INDIVIDUAL POR PARTE DOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CON-
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