DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
119º 
Tiago 
de 
Morais     
Gomes 
Médico/IJF 
65.630-01 
120º 
Túlio Cícero Spínola 
de Almeida 
Médico/IJF 
65.453-01 
121º 
Valberto 
Barbosa 
Porto Filho 
Médico/IJF 
83.170-01 
122º 
Wellington 
Matheus 
Roberto 
Médico/IJF 
117381-01 
123º 
Werllen Maia 
Médico/IJF 
112409-01 
124º 
Ana Virgínia Tomaz 
Portella 
Médica/IJF 
93310-03 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0160/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUIZ HOLANDA PINTO 
NETO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE     
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE RESIDÊNCIA 
MÉDICA EM TRAUMATOLOGIA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 
01/02/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 014/2021 – IJF – DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO COVID19 - Fundamento Legal: no Art. 4º e seguintes da 
Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e 
Decretos Municipais nº 14.611/2020 e 14.620/2020, com suas 
alterações posteriores. Processo Administrativo Nº P122670/ 
2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contra-
tada: Empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL 
MÉDICO EIRELI. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de VIDEOLARINGOSCÓPIO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 85.050,00 (Oitenta e cinco mil e cinqüenta reais), 
sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos Recursos 
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação       
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 44.90.52 
Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920.0000.00.02, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigên-
cia e de Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis caso 
perdure a situação de pandemia e calamidade (INC IV DO ART. 
5º DA LEI MUNICIPAL 10.995/2020), contado a partir da sua 
publicação. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. 
Data 
da 
assinatura: 
27/01/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Kalil Auad Brandão 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 023/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-I E DO PREGÃO      
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL, 
ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (POLIESTIRENOSSULFONA-
TO DE CÁLCIO), para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 22.924,00 (Vinte e dois mil, 
novecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
01/02/2021. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria          
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.        
Christian Mendes Oliveira Tavares - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 024/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-J E DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa INOVAMED HOSPITALAR 
LTDA., (INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA), 
transformada por força do contrato social registrado em 
07/10/2020. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA 
GERAL, ORAIS E TÓPICOS - PARTE III (PREDNISONA E 
CLORIDRATO DE PROMETAZINA), para atender as necessi-
dades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                        
R$ 1.215,00 (Hum mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 01/02/2021. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Sedinei Roberto Stievens - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – A. Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 248/2020, nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações.  Processo de Licitação nº 
P782046/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE 
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF. 2. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. 3. HOSPITAL DISTRITAL