DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
 
PORTARIA 0044/2021 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
JOÃO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/02/2021. Juliana 
Carla 
Coelho 
Cavalcante 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA        
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                         
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 001/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P349252/2020, de 18/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou período 
algum de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença       
Especial ao servidor VICENTE LOBO NETO, titular da matrícu-
la nº 826-01, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE      
TÉCNICO, durante o período de 18/01/2021 a 16/07/2021 (seis 
meses), referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo (17/12/ 
1984 a 17/12/1994). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, 
em 13 de janeiro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 003/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P347649/2020, de 17/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 12 
(doze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor RAIMUNDO MACEDO SANTANA, 
titular da matrícula nº 3574-01, ocupante do cargo/função de 
ENGENHEIRO MECÂNICO, durante o período de 01/02/2021 a 
30/07/2021 (seis meses), referente ao 3° (primeiro) período 
aquisitivo (17/12/2004 a 17/12/2014). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 13 de janeiro de 2021. José Ronaldo  
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 007/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P001259/2021, de 05/01/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 14 
(catorze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor RICARDO HORTENCIO LEITE 
VIANA, titular da matrícula nº 15.140-01, ocupante do car-
go/função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, durante o perí-
odo de 08/02/2021 a 08/04/2021 (dois meses), referente ao 3° 
(terceiro) período aquisitivo (08/03/2004 a 08/03/2014). Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 15 de janeiro de 2021. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 009/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P008094/2021, de 12/01/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou período 
algum de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença      
Especial ao servidor JOAQUIM SÁVIO VIEIRA DOS SANTOS, 
titular da matrícula nº 14.612-01, ocupante do cargo/função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, durante o período de 03/03/2021 
a 31/05/2021 (três meses), referente ao 1° (primeiro) período 
aquisitivo (20/06/1985 a 20/06/1995). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 15 de janeiro de 2021. José Ronaldo    
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 010/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P001259/2021, de 05/01/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 14 
(catorze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor RICARDO HORTENCIO LEITE 
VIANA, titular da matrícula nº 15.140-01, ocupante do          
cargo/função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, durante o 
período de 09/04/2021 a 07/06/2021 (dois meses), referente ao 
3° (terceiro) período aquisitivo (08/03/2004 a 08/03/2014).     
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA