DOMFO 09/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 01/02/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.     
REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL 
EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOSPITAL        
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Renata Cavalcanti de Araújo. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 170/2020 - 
EDITAL Nº 5362. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P774265/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 170/2020, Edital nº 5362, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPO MACRO-GOTAS 
E ADAPTADOR UNIVERSAL PARA DIETAS ENTERAIS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
27.589.757/0001-19, para o item 01, com o valor total da em-
presa em R$ 13.099,32 (Treze mil, noventa e nove reais e trinta 
e dois centavos) e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ nº 
49.324.221/0015-00, para o item 02, com o valor total da em-
presa em R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais), perfazendo o 
valor global da licitação em R$ 94.099,32 (Noventa e quatro 
mil, noventa e nove reais e trinta e dois centavos). A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamen-
tária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1. 
211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 348/2020 - 
EDITAL Nº 5434. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P072740/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 348/2020, Edital nº 5434, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CI-
RÚRGICOS DA ORTOPEDIA (OSTEOTOMOS LAMBOTE 
TIPO FACA CURVOS E TIPO FACA RETOS), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa      
CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ nº 18.836.913/0001-08, para os 
itens 11 e 12, perfazendo o valor global da licitação em          
R$ 1.514,25 (Um mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e 
cinco centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
consignada 
ao 
Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90. 30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 349/2020 - 
EDITAL Nº 5432. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P072773/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 349/2020, Edital nº 5432, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSTRUMENTAIS CI-
RÚRGICOS DA ORTOPEDIA (CINZEL CLOWARD, CORTA-
DORES DE FIO E ESTRIBOS), DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: CIRURTECH CO-
MÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
LTDA., CNPJ nº 18.836.913/0001-08, para os itens 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, 
com o valor total da empresa em R$ 393.970,50 (Trezentos e 
noventa e três mil, novecentos e setenta reais e cinqüenta 
centavos) e PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP., CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os itens 21 
e 22, com o valor total da empresa em R$ 44.999,80 (Quarenta 
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta cen-
tavos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 438.970,30 
(Quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e 
trinta centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
consignada 
ao 
Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentan-
do que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. 
Publique-se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0021/2021 - AGEFIS - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e suas poste-
riores alterações, RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, 
item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, e cessar a disposição de PAULA 
CAVALCANTE DE ALENCAR BRAGA, MATRÍCULA 5744802, 
a partir de 02/02/2021, o(a) qual estava nomeado(a) no cargo 
em comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, do(a) GERÊNCIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Laura Jucá Araújo - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE     
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0022/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA 
JULIANA DO AMARAL MARCOS, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 02/02/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.