DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATO Nº 0031/2020. CNPJ:
10.990.674/0001-34 – SACC: 1129409 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Construção da Praça Mais Infância, no Conjunto Tancredo Neves, em Fortaleza/
Ce, 2.ª Medição Parcial. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores. VALOR (R$): 44.862,70 (Quarenta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO: 09966648/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 060/2020
Nº DO PROCESSO: 09966648/2020 INTERESSADO: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSUNTO: D. E. A. -
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do
Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO Nº 060/2020 CNPJ: 08.642.026/0001- 45 DESCRIÇÃO DA DESPESA: Recuperação das Cobertas dos Prédios da
Secretaria da Fazenda, localizadas nos municípios de Fortaleza e Crateús-Ce. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – Despesas de Exercícios Anteriores.
VALOR (R$): 67.558,39 (Sessenta e sete mil. Quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis
Carneiro Borges. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº31/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 00934206/2021, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ADRIANE FERREIRA VERAS,
matrícula 001328-1-0, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível I, ocorrido em 20/01/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Modesto
de Carvalho – Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 25 de janeiro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº32/2021 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei
nº 15.175/2012, RESOLVE: DESIGNAR LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE – Titular do Órgão; KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA
LIMA – Assessor de Desenvolvimento Institucional; FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO – Ouvidor Setorial e FRANCISCO BRUNO SIQUEIRA
ARAGÃO – Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, para sob a presidência do primeiro compor o novo Comitê Setorial de Acesso à Infor-
mação-CSAI no âmbito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 103/2019.
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de janeiro de 2021.
Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº007/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: 1. INCLUIR na Portaria nº 001/2021-GR, datada de 06 de janeiro de 2021 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de
2021, que concedeu auxílio-alimentação aos SERVIDORES desta Universidade durante o mês de FEVEREIRO/2021, os servidores constantes no Anexo
abaixo, todos lotados nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, aos 26 de janeiro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2021, DE 26/01/2021
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
1
430093.1.1
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
2
430238.1.0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
3
430241.1.6
Eveline Frota Oliveira
Assistente de Administração
4
430242.1.3
Espedito Edílcio da Costa
Agente de Administração
5
430245.1.5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
6
430263.1.3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
7
430272.1.2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Agente de Administração
8
430278.1.6
Maria Célia Pereira de Carvalho
Assistente de Administração
9
430284.1.3
Maria de Fátima Bezerra Cabral
Agente de Administração
10
430287.1.5
Maria de Fátima Otávio Simão Aguiar
Agente de Administração
11
430313.1.7
Sheva Maria Rodovalho de Alencar
Agente de Administração
12
430319.1.0
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Agente de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº20/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de Março de 2021.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
NOME
CARGO /FUNÇÃO
MATRÍC
VALOR
TICKET
QUANT
VALOR TOTAL
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX SERV GERAIS
0000451-0
15,00
23
345,00
ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007919-1
15,00
23
345,00
ANGELICA COELHO FONTES MOURAO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007878-0
15,00
23
345,00
ALMIR SOARES MENDES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
15,00
23
345,00
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007535-8
15,00
23
345,00
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
15,00
23
345,00
ANA CAROLINE ARAGÃO DE AGUIAR
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3008078-5
15,00
23
345,00
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074591-X
15,00
23
345,00
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080951-9
15,00
23
345,00
ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002101-6
15,00
23
345,00
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
15,00
23
345,00
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0002251-9
15,00
23
345,00
ANA MARIA MATOS TOMAZ
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0074601-0
15,00
23
345,00
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
SECRETARIO
0002351-5
15,00
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021