DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01313010 - 
RAIMUNDO 
DOMINGOS 
DA SILVA
CONTÍNUO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Auxiliar no 
levantamento de 
dados laboratoriais , 
no trecho: Contorno 
de Farias Brito.
FORTALEZA
FARIAS 
BRITO
08/02/2021
12/02/2021
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
275,99
01313010 - 
RAIMUNDO 
DOMINGOS 
DA SILVA
CONTÍNUO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Auxiliar no 
levantamento de dados 
laboratoriais, no trecho: 
Entr. CE-187(Barão 
de Aquiraz) - Entr. 
BR 230(A)/Entr. 
(Campos Sales).
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
22/02/2021
26/02/2021
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
275,99
00797618 - 
SEBASTIAO 
PEQUENO 
DA SILVA
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
LABORATORIAIS
Auxiliar no 
levantamento de 
dados laboratoriais , 
no trecho: Contorno 
de Farias Brito.
FORTALEZA
FARIAS 
BRITO
08/02/2021
12/02/2021
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
275,99
00797618 - 
SEBASTIAO 
PEQUENO 
DA SILVA
AUX. DE 
SERVIÇOS 
GERAIS
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
LABORATORIAIS
Auxiliar no 
levantamento de dados 
laboratoriais, no trecho: 
Entr. CE-187(Barão 
de Aquiraz) - Entr. 
BR 230(A)/Entr. 
(Campos Sales).
FORTALEZA
CAMPOS 
SALES
22/02/2021
26/02/2021
4,5
61,33
0,00
0,00
0,00
R$ 
275,99
TOTAL:R$ 1.412,36
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0199/2021;O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
FEVEREIRO/2021, processo nº01336531/2021.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30001796 
- JOÃO 
BATISTA 
DE SOUZA 
JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
ESTRADAS
SANTA 
QUITÉRIA
IPU
09/02/2021
10/02/2021
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
30001796 
- JOÃO 
BATISTA 
DE SOUZA 
JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS
SANTA 
QUITÉRIA
VARJOTA
18/02/2021
18/02/2021
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
30001796 
- JOÃO 
BATISTA 
DE SOUZA 
JUNIOR
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS
SANTA 
QUITÉRIA
MONSENHOR 
TABOSA
23/02/2021
24/02/2021
1,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 115,65
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS
SANTA 
QUITÉRIA
IPU
09/02/2021
10/02/2021
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS
SANTA 
QUITÉRIA
UBAJARA
18/02/2021
18/02/2021
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70024314 - 
MANOEL 
LUCAS MONT 
ALVERNE 
VIANA
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
RODOVIAS
SANTA 
QUITÉRIA
MONSENHOR 
TABOSA
23/02/2021
24/02/2021
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
 TOTAL:R$ 496,77
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.05.531.239/0001-01; 
V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, 134 - Centro - CEP: 61.760.000 - Eusébio - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 
I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 013/2016; II. Nos termos que constam no Processo nrs. 01749710/2020 e 01783080/2020;III. Nas 
normas do art. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza-Ce; 
VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº13/2016, em decorrência do ajuste de salário-base, vale-alimentação e 
cesta básica, conforme Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021, nrs. CE000048/2020 e CE000118/2020, pactuadas entre Sindicato dos Empregados e 
Empregadores de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceará e Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará, respectivamente. 
Em atendimento à Resolução COGERF 005/2018, o limite máximo para a repactuação deverá observar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo 
IPCA, e caso o teto para repactuação do contrato seja ultrapassado em virtude de homologação das Convenções 2020/2020 ou 2020/2021 das categorias de 
Motorista, fica a empresa contratada ciente do não recebimento do valor referente à diferença de repactuação que ultrapassar o referido limite. O valor mensal 
do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, nrs. CE000048/2020 e CE000118/2020 passa de R$ 297.186,36 (duzentos e 
noventa e sete mil e cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), para R$ 306.845,38 (trezentos e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta 
e oito centavos), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 3.566.236,32 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e 
trinta e dois centavos), para R$ 3.682.144,56 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois reais e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.908,24 (Cento e quinze mil, novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII 
- DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)e CIBELLE DE 
SOUZA COELHO SANTOS (PROCURADORA DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021