DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0083/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR KATYUSSIA
WEENA ALVES GUANABARA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Caucaia - EEFM Presidente José Sarney (Nível A), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0091/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA MENDES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Iguatu - CCI - Unidade Iguatu, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0119/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ANA ELVIRA
VASCONCELOS RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Massape - EEm Wilebaldo Aguiar (nível A), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01219322/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - Lavras
da Mangabeira/CE, inscrita noCNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato represen-
tada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III
- ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: SANCHOS
COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº02.714.226/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HERME-
NEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras
da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convitede nº02/2020 publi-
cado no DOE de 09/03/2020e de acordo com o processo nº 01362727/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações,; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivoa AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL DA
FONTE, SEM GÁS PARA O CONSUMO HUMANO,conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigênciado contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, a partir da 02de Março2021 até 01de Marçode 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE, HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES, 02 - MARIA
CILENE LEITE MACHADO. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01382662/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTIPROFES-
SORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-
64, Itapajé/CE, neste atorepresentada pela sua Diretora Sr. REGIANE
DELIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
M R H OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57
doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo Sra.
MARIA RISONEIDE HENRIQUE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CotaçãoEletrônica de nº 2020/01559e Termo de
Participação 20200001 publicado no DOE de09/03/2020 e de acordo com o
processo nº 01567493/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1ºinciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato,que tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR em favor
da EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento
dedespesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir de 27 de fevereiro de 2021até 26 de fevereiro de 2022. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da
execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 240(duzentos e
quarenta) dias, a partir de 06 de novembro de 2020 até 03de julho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE, MARIA RISO-
NEIDE HENRIQUE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Fernando Rodrigues de Sousa, 02 - Geny Alves Borges . Fortaleza, 08
de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº88/2020 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 003/2020, de 02 janeiro de 2020, publicada
no D.O.E., em 15 de janeiro de 2020, autoriza o servidor VALDEN LUIS
BRASILEIRO CAPISTRANO, que exerce a função de SUPERVISOR
DE NÚCLEO DAS 1, matrícula 497845-1-1, lotado no Núcleo de Postos
Fiscais - NUPAF, desta secretaria, a viajar ao município de Aracati - Ce, no
dia 09 de novembro do corrente ano, a fim de Realizar visita ao Posto Fiscal,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária no valor unitário de R$ 77,10(setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro
de 2020.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°284/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07517099/2020,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu
vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com
vigência a partir de 22.09.2020, ao servidor GUSTAVO CUNHA MIGUEL
DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C,
matrícula 497798-1-X, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do
título de MESTRE EM ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº01/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secre-
tário da Fazenda, através da Portaria nº 07/2021, em 07 de janeiro de 2021,
publicada no D.O.E., em 19 de janeiro de 2021, autoriza o servidor FRAN-
CISCO CARLOS BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
Assistente da Receita Estadual 4E, matrícula 088494.1.2, lotado na Célula
de Execução da Administração Tributária em Russas - CEXAT RUSSAS,
desta secretaria, a viajar aos municípios de Jaguaretama e Iracema - Ce, nos
dias 03 e 05 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar diligência fiscal
de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe
meia diária referente ao dia 03 de fevereiro no valor de R$ 31,42(trinta e
um reais e quarenta e dois centavos), e mais meia diária para o dia 05 de
fevereiro no valor de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos),
totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos ) de
acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 03 de fevereiro de 2021.
Saulo Araújo Toscano Junior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°064/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria n°323/2019
de 14.06.2019, publicada no D.O. de 04.07.2019, que designou a servidora
MARIA AMÉLIA BEZERRA FREIRE CASTRO, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°104316-1-1, para
o Posto Fiscal Mucuripe e designá-la para o Posto Fiscal Aeroporto. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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