DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº009/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 009/2020 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-088333-2
Manoel Henrique Holanda
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 29 de janeiro de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 010/2020 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-383405-7
F.T.Pessoa Feitosa Me
02
06-715372-0
Antonio Helton Alves Nunes Me
03
06-836285-4
M N F F Vieira
04
06-836663-9
Francisco Oliveira Silva Artigos de Confecções Me
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 29 de janeiro de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº011/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 011/2020 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Quixadá, 29 de janeiro de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº011/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)011/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-040-074-9
Edilson Barroso de Abreu
02
06-202-610-0
Manoel Custodio Diniz Me
03
06-610-311-8
F Bastos de Lima Junior Me
04
06-632-726-1
Loja Simão Ltda
05
06-633-117-0
Raimundo Felix Teixeira - Microempresa
06
06-715-735-1
Paulo Gean Teixeira Mauricio Me
07
06-836-303-6
José Alves da Silva Materiais de Construção
08
06-836-662-0
Francisca Rociclede Pinheiro Microempresa
09
06-864-299-7
Luciano Ferreira Pinto do Nascimento - Microempresa
10
06-873-089-6
Francisco Damazio Ferreira - Microempresa
11
06-955-568-0
Maria Celia Rodrigues de Lima
12
06-990-764-1
Luzia Luzilene Vieira Pereira Microempresa
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº012/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 012/2020 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-866-588-1
Francisca Felix Fernandes - Microempresa
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 29 de janeiro de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº013/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art.21 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atendeu
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 013/2020 (publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06-748-025-0
I & S Distribuidora Mercantil Ltda
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Quixadá, 29 de janeiro de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021