DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02075098/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, 
de 04.05.94 à servidora VIVIANE DA SILVA ALVES, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495408-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu venci-
mento-base, referente a Mestrado Profissional em Saúde da Família, Área de Concentração: Saúde da Família, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº706/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02080865/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EZENETE PEREIRA DE MORAIS, 
que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, matrícula nº 495184-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Laboratório 
Central de Saúde Pública/LACEN, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Vigilância Sanitária, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00209240/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA EUNICE DOS SANTOS BRITO, 
que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 493006-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Gestão em 
Saúde Pública, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº760/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10566672/2019 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora SILVANA MARIA FONTE-
NELE DE MORAES, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 495638-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na Superintendência da 
Região Norte-SRNOR/Coordenadoria de Camocim, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-
-base, referente à Mestrado em Saúde, Sociedade e Ambiente, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas 
estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 25 de novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº782/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03841215/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor MARCIO DE SOUZA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Matrícula 
nº 301512-6-7, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades de Plantão no Setor: 
Laboratório Clínico, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 12 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº837/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02073206/2020, 
RESOLVE CONCEDER, à servidora SILVANA MARIA DE SOUSA ALVES GOMES, que ocupa o cargo de Médico da Secretaria da Saúde, matrícula nº 
495168-1-9, com exercício na 11ª Coordenadoria Regional de Saúde – SOBRAL/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10%(DEZ POR CENTO), 
sobre seu vencimento base, com fundamento no art. 19 da Lei nº 12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992 e art.12, inciso II da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 27 de fevereiro de 2020. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº914/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03215730/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA 
AMARAL, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 492248-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor 
Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Enfermagem do Trabalho, com vigência a partir de 08 de abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1189/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04801420/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º e 2º, 
incisos I e IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora FRANCINEUMA AMORIM DA SILVA CANCIO OLIVEIRA, que ocupa 
o cargo de Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 495266-1-X, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício 
funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA 
OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 24 de junho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1416/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 06974984/2020 e 06974933/2020, RESOLVE DESIGNAR o SERVIDOR relacionado 
no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários nos meses de Julho e Agosto do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% 
(cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 
1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de 
recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021