DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01083560/2021
Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chama-
mento Público Nº014/2020 e declaro como única VENCEDORA da
SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
(OSC’s), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E
A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA/
CE – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº014/2020, PROCESSO
Nº09027072/2020, a OSC relacionada em anexo. Fortaleza, 01 de fevereiro
de 2021. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e
Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos. RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº014/2020 OSC: Instituto de Arte e Cidadania do Ceará - IAC-CE
PROCESSO: 10586543/2020 PONTUAÇÃO: 30 RESULTADO: 1º e única
classificada. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 05 de
fevereiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01083560/2021
Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento
Público Nº015/2020 e declaro vencedoras da SELEÇÃO PÚBLICA DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) VISANDO À CELE-
BRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS
DIREITOS HUMANOS - PPDDH/CE – EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº015/2020, PROCESSO Nº09027153/2020, as OSC’s relacio-
nadas em anexo. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. Sandro Camilo Carvalho
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. RESULTADO
FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº015/2020 OSC: Centro
de Defesa da Vida Herbert de Souza - CDVHS/ Instituto de Arte e Cidadania
do Ceará - IAC-CE. PROCESSO: 10593264/2020 / 10586420/2020. PONTU-
AÇÃO: 80/ 30. RESULTADO: 1ª/ 2ª. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00667755/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais e considerando que a Comissão Central de Concorrências
- CCC cumpriu todas as exigências do procedimento da Licitação Pública
Nacional - LPN Nº20190012/SPS/CCC, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NOS MUNICÍPIOS da região 12: lote
i - 01 (UM) CATUNDA, lote ii - 01 (UM) INDEPENDÊNCIA, lote iii - 01
(UM) IPAPORANGA, lote iv - 02 (DOIS) IPUEIRAS e lote v - 01 (UM)
TAMBORIL E LOTE VI – 02 (DOIS) PORANGA, vem ADJUDICAR
e HOMOLOGAR a licitação para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, em conformidade com as Normas das Políticas de Aquisições do
BID, segundo autoriza o §5º do Art. 42 da Lei 8.666/93, ficando o presente
processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa OK
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o
valor global, incluindo os impostos, de R$ 1.301.260,07 (um milhão, trezentos
e um mil, duzentos e sessenta reais e sete centavos) para o LOTE I; com o
valor global, incluindo os impostos, de R$ 966.597,45 (novecentos e sessenta
e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) para
o LOTE II; com o valor global, incluindo os impostos, de R$ 954.678,36
(novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta
e seis centavos) para o LOTE III; com o valor global, incluindo os impostos,
de R$ 1.859.307,76 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos
e sete reais e setenta e seis centavos) para o LOTE IV; com o valor global,
incluindo os impostos, de R$ 942.735,83 (novecentos e quarenta e dois mil,
setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) para o LOTE V e
com o valor global, incluindo os impostos, de R$ 1.871.113,04 (um milhão,
oitocentos e setenta e um mil, cento e treze reais e quatro centavos) para o
LOTE VI. Fortaleza, 05 de Fevereiro de 2021. Sandro Camilo Carvalho -
Secretário Executivo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE,
05 de Fevereiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA Nº012/2021-SEAS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. O
SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
n.º 32.419, de 13 de novembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Instaurar
Sindicância nº004/2021 para investigar e apurar denúncia de cometimento
de infração disciplinar, baseado no Processo nº. 00662672/2021 e demais
processos apensos, bem como apurar ações e omissões que porventura venham
a surgir no curso de seus trabalhos, conforme previsão legal contida no art. 4º,
inciso X do Decreto n.º 32.419 de 13 de novembro de 2017. Art. 2º. Designar
Comissão de Sindicância, para cumprimento do artigo anterior, composta pelos
seguintes servidores: Carlos Eduardo Nunes de Sena, matrícula n.º 300201-1-1,
na qualidade de Presidente; João Batista de Sousa Neto, matrícula n.º 104769-
1-7, na qualidade de Secretário e Francisco Weyds Fernandes Cavalcante,
matrícula n.º 3000251-2, como membro, todos lotados nesta Superintendência.
Parágrafo Único. Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos meios
para a realização de suas atividades. Art. 3º. Esta Comissão desenvolverá seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, conforme
disposto no art. 11 da Lei Complementar n.º 169 de 27 de dezembro de 2016.
Art. 4º. A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº002/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
MARÇO/2021: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, Carlos Humberto
B. Sobrinho, mat. 113.1.2, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, Fran-
cisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, José
Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0,
Marcelo Fontenele de Carvalho, mat. 473.1.7, Mª do Socorro L. Rabelo,
mat. 249.2.9, Mª Felizária Dias Borges, mat. 055.1.7, Regina Lúcia Oliveira
e Vaneide Bezerra Peixoto, mat. 176.1.2. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº004/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de
07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados,
domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX
de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879,
ORV-1699, GMS-10 de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas
PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654 e SANDERO de placas
HYP-6056, durante o mês de Fevereiro de 2021. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza,
03 de fevereiro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº641/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
03735989/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, o percentual da
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora
JULIETA GONÇALVES RIBEIRO, que exerce a função de Farmacêuti-
co-Bioquímico, matrícula nº 301512-7-5, lotado na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão,
excluindo os serviços de Emergência e UTI de 50%(CINQUENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art. 16, parágrafo
único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a
partir de 06 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº642/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
01311030/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, a servidora SHEILA CRISTINA
FERREIRA RODRIGUES, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 491960-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Centro Hematologia e Hemoterapia Ceará-HEMOCE, GRATIFICAÇÃO
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Especialização em Farmácia Clínica e Prescrição
Farmacêutica, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2020. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº679/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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