DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
 
FOLHA:0066 -MÊS DE JULHO/ 2020
Nº 
ORD.
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
493760-1-4
Francisco Airton F. Monteiro
Aux.Enfermagem
Unidade -B
1.301,13
30
43,37
10,84
48
520,45
TOTAL GERAL
48
520,45
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
 
FOLHA:0066 -MÊS DE AGOSTO/ 2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
493760-1-4
Francisco Airton F. Monteiro
Aux.Enfermagem
Unidade -B
1.301,13
30
43,37
10,84
48
520,45
TOTAL GERAL
48
520,45
*** *** ***
PORTARIA Nº1497/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, Considerando os VIPROC nºs 09941319/2020, RESOLVE DESIGNAR o servidor HENRIQUE VICTOR SOBRAL 
DA SILVA, matrícula nº 401056-11, Agente de Administração, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de 
Agosto do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, 
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 
12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 
 
Folha:0061-AGOSTO-2020 -SUPLEMENTAR 2
Nº DE
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIAS
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
401056.1.1
HENRIQUE VICTOR SOBRAL DA SILVA
AG. ADMINIST
SERV. GERAIS
1828,68
30
60,96
11,43
20
228,59
TOTAL GERAL
20
228,59
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº753/2020 AO CONTRATO Nº259/2019
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 09862664/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento 
ao contrato relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o 
Sr. Francisco Sales Aires da Silva, inscrito na matrícula n° 402230-10 e CPF: 228.269.553-49, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
259/2019
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
64.799.539/0001-35
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº05/2021 AO CONVÊNIO
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 10649880/2020, resolve, com fundamento 
no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos Convênios e Termos de Ajuste relacionados abaixo, para 
substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Sylvia de Sousa e Silva, inscrito na matrícula n° 301516-2.3 e 
CPF: 346.950.873-91, a partir de 21/12/2020.
CONVENIO Nº
CONVENENTE
CNPJ
0043/2020
UFC
07.272.636/0001-31
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos convênios e Termo de Ajuste supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 11 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº32/2021 AO CONTRATO Nº0798/2017
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01002170/2021, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2021, conforme fls 02 e 03 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0798/2017
EMPRESA ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA
63.469.811/0001-56
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
HCASG/SESA
5821 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
5822 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.70.00.1.30
5823 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HGF/SESA
5767 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
5768 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HSJ/SESA
5838 - 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
5840 - 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HIAS/SESA
5802 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
5803 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HSMM/SESA
5856 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
5857 - 24200234.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HGCCO/SESA
5784 - 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30
5785 - 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HMJMA/SESA
6121 - 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
6122 - 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
HEMOCE FORTALEZA/SESA
5997 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30
5998 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30
5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021