DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
298/2019
EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
17.232.997/0001-08
174/2018
EMPRESA EDUARDO PAZ BARRETO FILHO – ME
23.536.758/0001-44
44/2014
EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA
08.968.355/0001-80
251/2020
EMPRESA ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA
06.555.589/0001-70
1621/2018
EMPRESA ERGOMEDICINA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
05.331.917/0001-92
296/2018
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME
10.293.515/0001-80
265/2016
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
35.070.622/0001-70
240/2016
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
35.070.622/0001-70
1180/2016
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
35.070.622/0001-70
1183/2016
EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
35.070.622/0001-70
1316/2019
EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO – ME
06.209.474/0001-24
1429/2020
EMPRESA FRED CARVALHO LOPES – ME
08.852.545/0001-38
670/2016
EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - ME
10.479.277/0001-00
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
HM/SESA
 24200214.10.126.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30
HM/SESA
 24200214.10.126.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 06/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, nº 304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2021, bem como reajustar no percentual de 21,746810% com base no índice IGPM, o contrato nº008/2019 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração e operacional, com cobertura total de peças e acessórios, dos 
equipamentos odontológico e médico hospitalares para o CEO Centro. Paragrafo Único – Importa o presente aditivo, para o período supra, com acréscimo 
de 21,746810%, o valor global do contrato será alterado de R$ 574.999,92 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
dois centavos), para R$ 700.044,06 (setecentos mil, quarenta e quatro reais e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 700.044,06 (setecentos mil, quarenta 
e quatro reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 13/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/SOBRAL 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL 
– CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/
UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada 
e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Massapê Nº. 631/2009 de 
07/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Massapê Nº. 631/2009 de 
07/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Sobra/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros 
a 04 de janeiro de 2021 e com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 66.360,25 (Sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e vinte e cinco 
centavos), dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 6.032,75 (Seis mil, trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021; 
SIGNATÁRIOS: Aline Aguiar Albuquerque e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/SOBRAL 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL 
– CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato 
de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/
UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada 
e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais 
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Irauçuba Nº. 689/2009 de 
11/12/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal 
nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal de Irauçuba Nº. 689/2009 de 
11/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéri; FORO: Sobra/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos financeiros 
a 04 de janeiro de 2021 e com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 41.309,44 (Quarenta e um mil, trezentos e nove reais e quarenta e quatro 
centavos, dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 3.755,40 (Três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 
04/01/2021; SIGNATÁRIOS: Patrícia Maria Santos Barreto e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/SOBRAL 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
SOBRAL - CPSMS; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de 
obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa 
Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção 
Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021