DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0010/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)JOSE ALBERCIO PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Comando de Policiamento do Interior Região Sul - 4º CRPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com 
o Art. 34, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, c/c o art. 31-A da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, incluído pela Lei nº 16.023, 
de 25 de maio de 2016, resolve NOMEAR os BOMBEIROS MILITARES mencionados no Anexo Único deste ato, ao posto de 2º TENENTE do Quadro 
de Oficiais da Administração Bombeiro Militar - QOABM, todos por ANTIGUIDADE, a partir de 23 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos exclu-
sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
ANEXO ÚNICO 
AO POSTO DE 2º TENENTE QOABM
ORDEM
SUBTENENTE BM
MATRÍCULA
1º
FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DO NASCIMENTO
082.918-1-0
2º
FRANCISCO CARLOS DE PAULA DO NASCIMENTO
109.141-1-6
3º
ELENILDO MEDEIROS MOTA
037.677-1-X
4º
IVANILDO DE SOUSA MOURA
106.521-1-1
5º
JOÃO VIEIRA ALEXANDRE
097.727-1-5
6º
REGINALDO DE ARAÚJO LAURENTINO
104.423-1-1
 
*** *** *** 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e  23, caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, 
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 20 de agosto de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral Extraordinário nº 050, datado 
de 03/09/2020,  RESOLVE:  PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro Militar – 
QOABM, o Capitão QOABM MARCOS ANTÔNIO DOMINGOS DE MOURA, matrícula funcional nº 017.558-1-1, a contar de 20 de agosto de 2020, 
com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e  23, caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, 
do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar 
do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 05 de março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 044, datado de 05/03/2020, 
 
RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de MAJOR do Quadro de Oficiais  da Administração Bombeiro Militar – QOABM, o 
Capitão QOABM LUIS GONZAGA DE SOUSA FILHO, matrícula funcional nº 100.966-1-8, a contar de 05 de março de 2020, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
Art. 3º, inciso II e § 2º, observando o que prescreve o Art. 4º, em consonância com os Artigos  14, §§ 1º ao 3º, 15 e 19, inciso I, todos da Lei nº 15.797, de 
25 de maio de 2015, c/c o Art. 17 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, RESOLVE:  PROMOVER ao posto de MAJOR do Quadro de 
Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, pela MODALIDADE MERECIMENTO, o Capitão QOABM ARTUR GRAÇA ALCÂNTARA 
PEREIRA, matrícula funcional nº 106.726-1-9, a contar de 25 de junho de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 
1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 05 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o 
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16, 
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de  17 de dezembro de 2019, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 239, datado de 
19/12/2019, RESOLVE:  PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar 
– QOABM, o Subtenente QPBM GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO, Matrícula Funcional nº 100.920-1-9, a contar de 17 de dezembro de 2019, 
sem o pagamento de retroativos ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020.  PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de fevereiro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021