DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
31855
JOAO MILTON CUNHA DE MIRANDA
DIRETOR EXECUTIVO DO INESP
AL001
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
841
JOSE ARNALDO SILVA DOS SANTOS
GERENTE GERAL DA TV ASSEMBLEIA
AL001
TV ASSEMBLEIA
23929
LAILA FREITAS E SILVA
COORDENADORA DE 
COMUNICACAO LEGISLATIVA
ALS03
COORDENADORIA DE 
COMUNICACAO LEGISLATIVA
121
LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO 
DE ADMINISTRAÇÃO
ALS03
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
999
LUIS EDSON CORREA SALES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
ALS03
DEPARTAMENTO DE SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL
1053
MARIA DA CONCEICAO LEITE 
PINHEIRO MACHADO
ORIENTADOR DA CELULA 
DA AGENDA AMBIENTAL NA 
ADMINISTRACAO PUBLICA
AL003
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4018
MARIA ELENICE FERREIRA LIMA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO 
DE GETÃO DE PESSOAS
ALS03
DEPARTAMENTO DE GESTÃODE PESSOAS
16249
MARTA MARIA SOUZA GOMES
ASSESSOR TECNICO I
AL001
GABINETE DA PRESIDENCIA
5152
OSMAR MAIA DIOGENES
COORDENADOR DO MEMORIAL
AL002
MEMORIAL PONTES NETO
28286
PATRICIA SALES DA COSTA SALDANHA
SECRETARIA EXECUTIVA 
DA DIRETORIA GERAL
AL001
DIRETORIA GERAL
9248
RENATO DE PAIVA PAULA PESSOA
COORDENADOR DE POLICIA
AL002
COORDENADORIA DE POLICIA
5190
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
CONTROLADOR
ALS02
CONTROLADORIA
1579
VICENTE SOARES NETO
COORDENADOR DE TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO
ALS03
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear o SERVIDOR constante do Anexo Único 
deste Ato para o cargo de provimento em comissão integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos 
arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1 de fevereiro de 2021.  PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 
dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputada Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érica Amorim
3º SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
1468
SAVIA MARIA DE QUEIROZ DE QUEIROZ MAGALHAES
DIRETORA GERAL
ALS01
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
02º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 00014/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2019, da 
EMPRESA LOCARFLEX LOCAÇÕES E VEÍCULOS – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.586.176/0001-77, situada na Rua Altair 719, Sala B, Maraponga, 
CEP – 60.711-010, Fortaleza/CE, para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares 
desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr. Silvio Sergio Araujo Holanda, pela empresa LOCARFLEX LOCAÇÕES E VEÍCULOS – EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°04/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 04/2018; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa A3 TURISMO LTDA. - ME, com inscrição no 
Ministério da Fazenda CNPJ/MF n.º 12.848.540/0001-09, estabelecida à Av. Santos Dumont, 2456, Sala 1005, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, 
CEP 60150-161; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e Processo Administrativo nº 00114/2021, datado de 13/01/2021.; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços de reserva, emissão, reemissão, reembolso e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional e internacional e serviços de hotelaria, por taxa de transação (transaction fee), de acordo com as necessidades da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112221120632150000
33903300000200 - Passagens e Despesa com Locomoção – CASA – R$ 2.687.500,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). 
01100002011222112063215000033903900000200 - Passagens e Despesa com Locomoção – VDP – R$ 1.062.500,00 (um milhão, sessenta e dois mil e 
quinhentos reais). 01100002011222112063215000033903900000200 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE HOTELARIA – CASA – R$ 
1.187.500,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). 01100001010312582073615000033903900000200 - Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica - SERVIÇOS DE HOTELARIA – VDP – R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).. DA VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2021 a 08 de 
fevereiro de 2022; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas 
e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia 
Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Alberto Martins de Moura, pela Empresa A3 TURISMO LTDA. 
- ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 00014/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente o 
procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, conforme consta no Processo nº 07186/2020 - oriundo do Edital 
de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação da Comissão Permanente de Licitação deste Poder, de acordo com o art. 25, caput e o 
art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS 
LOCADORAS DE VEÍCULOS. Empresa credenciada LOCARFLEX LOCAÇÕES E VEÍCULOS – EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 00.586.176/0001-77. 
Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº034  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021