DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º
2020.07.22.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA, CNPJ Nº. 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do
Projeto de Construção da Quadra de Esportes da Comunidade do Penha, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1° inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA:
15 de Janeiro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N. 2020.07.22.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de
Construção da Quadra de Esportes da Comunidade do Penha, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabui-
ú-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM ACRÉSCIMO DE 24,17% (VINTE E QUATRO VÍRGULA DEZESSETE
POR CENTO), DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Chrystian Aurelio da Silva Nobre – CONTRATANTE, e Renato Roger Lopes
Calisto - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.01.08.001 -
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, torna público
que o Pregão Eletrônico Nº 2021.01.08.001 - SESA, que realizou-se no dia 20/01/2021, às 16h, cujo OBJETO é a Aquisição de tendas piramidais para
suporte na campanha de vacinação e ajuda no combate ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Aiuaba, foi
ANULADA, por determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, na forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
desta forma, fica aberto o prazo recursal com base do art. 109, inciso I, alínea “C” da Lei 8.666/93. Aiuaba-CE, 10 de Fevereiro de 2021. Pedro Cado de
Castro – Ordenador da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.02.04.01
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.02.04.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 25 de Fevereiro de 2021, às 08h30min,
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras e protetores para a manutenção da frota de veículos
do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Fevereiro de 2021. William Rocha
Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 037/2020 - PE. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 10 de Fevereiro de 2021 às 09h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 23 de Fevereiro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 23 de Fevereiro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2020 - PE, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para
transporte dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo
I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Todas as cláusulas do edital e seus anexos permanecem
inalteradas. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Fevereiro de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 008/2021, com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as
necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema, de acordo com as
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. JUSTIFICATIVA: Diante da enorme demanda de pacientes
que procuram o Hospital Municipal de Iracema, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde, necessário se faz à aquisição de medicamentos, através
de procedimento licitatório. Estima-se no Valor de R$ 1.202.640,98. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 10 de Fevereiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2020.11.06.001, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº: 021/2020-PE-SRP/2020, gerenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE – OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar
para atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Forquilha/CE – CONTRATADA:
SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 451.195,93
(quatrocentos e cinquenta e um mil cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). Forquilha - CE, 09 de Fevereiro de 2021. Srª. Eveline Maria
Rangel Araújo Rodrigues - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL – A Prefeitura de Forquilha-CE
comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de PREGÃO PRESENCIAL Nº 210128.01-PP01, para o Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas do poder
executivo municipal, incluindo-se aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, bem como para a operacionalização de
empréstimo consignado dos servidores do município de Forquilha/CE, no qual a RETIFICAÇÃO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de
Licitações e também está disponibilizado no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Devido as alterações sofridas nas especificações do objeto em comento o
Pregoeiro reabre os prazos incialmente estabelecidos ficando a abertura para o dia 23 de fevereiro as 09:00 horas. Forquilha-CE, 09 de fevereiro de 2021.
Edgleison Silveira Marinho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 24
de Fevereiro de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.02-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
Modo Aberto de Disputa, com fins de aquisição de viatura caracterizada para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Segurança Patrimonial
de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do
Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone:
(085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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