DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 006/2021/PP, com o seguinte objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria atuarial; elaboração de nota
técnica atuarial e avaliação atuarial em conformidade com a Lei Federal N° 9.717/1998 e Portaria MF N° 464/2018; assessoria previdenciária; elaboração
e acompanhamento de indicadores estratégicos; elaboração, envio e acompanhamento dos DIPR – Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de
Repasses; orientações técnicas elaboração e acompanhamento de termos de parcelamentos de débitos previdenciários, quando necessário, conforme as
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. Justificativa: promover o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS é fundamental o
desenvolvimento da gestão atuarial através da elaboração de nota técnica atuarial, avaliação atuarial do exercício sob determinação da Portaria MF n.
464/2018. O prazo do contrato será de 12 meses e estima-se no valor de R$ 50.000,00. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira
Dias – Presidente da CPL.
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CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.227.282/0001-92 - Nire: 23201579838
Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. FRANKLIN ROOSEVELT BARROS DE SOUZA, brasileiro, casado em regime de
comunhão parcial de bens, empresário, nascido em 25 de abril de 1977, portador da cédula de identidade n∞ 3.115.890 SSP-DF e do CPF n∞ 749.318.493-
34, residente e domiciliado na Rua Vicente de Castro Filho, nº 455, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
60813-540, administrador da Sociedade CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, CONVOCA todos os Cotistas, nos termos do Art.
1.072 do Código Civil, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária na data 18 de fevereiro de 2021, às 9h, em primeira convocação, e na data de
25 de fevereiro de 2021, às 9h, em segunda convocação, na sede social da empresa, situada na Frei Vicente Salvado, n. 1379 B, Bairro Montese, CEP 60.410-
228, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Revogação de todas as cláusulas do contrato social da Sociedade CALCÁRIO EXTRAÇÃO
MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA; b) Aprovação de novas cláusulas do contrato social da Sociedade CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAÇÃO DO
BRASIL LTDA; c) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Extraordinária. Encontram-se à disposição dos Srs. Cotistas os documentos a que se
refere à alínea “b” da ordem do dia acima. Fortaleza/CE, dia 26 de janeiro de 2021. FRANKLIN ROOSEVELT BARROS DE SOUZA - Administrador da
CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA CENEGED S/A. Ficam convocados(as) os(as)
senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária
(AGE e AGO) na sede social, situada à Rua Raimundo Matias, 555 - Bairro Pedras, Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 20 de fevereiro de 2.021
- sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação de novas Filiais e mudanças de endereço; b) Mudanças do Estatuto Social
da empresa. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras com respectivo Parecer
do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.020 e Destinação do Lucro líquido ou Perdas do exercício; b) Eleição dos
membros efetivos e dos Suplentes do Conselho de Administração (bianual) e Fiscal (anual); c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga, 03 de fevereiro
de 2021. Por conta da pandemia do Coronavírus nossa assembleia será excepcionalmente por aplicativo Whereby a ser usado via link na Web (ceneged.
whereby.com/adm). Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Resolução CPSMJN Nº 03/2021. Assunto: dispõe
sobre a representação do Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN junto as Instituições Financeiras
no biênio 2021/2022. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 25, alíneas “a”, “d” e “j” do Estatuto do Consórcio, e nos termos da deliberação da Assembleia Geral Consorcial; Resolve: Art. 1º
Designar, a Diretoria do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, nos termos dos arts. 26 e 27 do Estatuto desta
entidade, a representa-lo junto às Instituições Financeiras durante o biênio 2021/2022, bem como ordenar despesas, firmar convênios, acordos ou contratos,
autorizar pagamentos, movimentar os recursos financeiros e assinar eletronicamente ou fisicamente quaisquer documentos referentes ao Consórcio. Art. 2º -
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Órgãos Consorciados. Barbalha/CE, 28
de janeiro de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva - Presidente do Consórcio – CPSMJN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.02.05.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de fevereiro de 2021 às
08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.02.05.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos, folha de pagamento e outros serviços administrativos
relacionados ao setor junto a Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 09 de Fevereiro de 2021.
Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.02.05.02-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2021 às
08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.02.05.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global,
com fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos nas
contratações públicas, de interesse de diversas Secretarias do Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o
qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 09 de
Fevereiro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora/CE, com
sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, torna público que no dia 25 de Fevereiro de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação
na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.02.09.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria técnica em elaboração de projetos,
encaminhamentos e acompanhamentos das prestações de contas dos recursos oriundos das Esferas Estadual e Federal, junto à Prefeitura Municipal de
Aurora/CE, tudo conforme anexo I. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00
horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE) e site: https://aurora.ce.gov.br. Aurora-Ce, 09 de fevereiro de 2021. Francisco Ramalho Meireles
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Resolução CPSMJN Nº 01/2021. Assunto: designa
a Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN e dá outras providências. O Presidente do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo art. 25, IV e pelos arts.
29 e 31 do Estatuto do Consórcio e nos termos da deliberação da Assembleia Geral Consorcial; Resolve: Art. 1º Designar, com exercício a partir desta data,
a Sra. Samara Viviane Alves de Matos Rodrigues, portadora do RG nº 97029070786 – SSP/CE e CPF nº 624.298.093-20, para exercer o emprego público
em Comissão de Secratária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN. Art. 2º As atribuições do emprego
público em Comissão da Secretária Executiva do Consórcio encontram-se definidas no Estatuto da Entidade nos termos do art. 26 e dos arts. 28 a 30 do
Estatuto do Consórcio, bem como na Lei n° 4.320/64 e suas alterações, sem prejuízo do exercício de outras atribuições definidas por meio de Assembleia
Geral. Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, nos Órgãos de Imprensa Oficial e/ou equivalentes, dos Òrgãos Consorciados.
Barbalha/CE, 28 de janeiro de 2021. Guilherme Sampaio Saraiva - Presidente do CPSMJN.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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