DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº.
10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 02.03.01/2021 cujo objeto é o
Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 856091. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura
das propostas: 26/02/2021 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.27.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de
Registro de Preços Nº 01.27.01/2021, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Trator para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Capistrano/CE. Número
Identificador no Banco: 856086. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25/02/2021 às 09hs
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeiro
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP-04/2021, do Tipo Menor Preço, Julgamento
por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados as Diversas Secretarias do Município de
Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo do Edital. O edital disponível nos endereços
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Março de 2021 às 09:00min, abertura
das propostas às 09:15min e a fase da disputa de lances às 10:00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro,
Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.
br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº SS-CH002/21 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, o Sr. VALCÉLIO ABREU RODRIGUES, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no período de 10 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamamento Público,
para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, especificamente para realização de procedimentos
especializados na área de Oftalmologia, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos
os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, Estado do Ceará, no horário de
atendimento ao público, das 08h às 14h. Nova Russa-CE, 09 de Fevereiro de 2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de despesas da Secretaria
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 04/2020-SEINFRA – O Secretário de infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o contrato oriundo do Tomada de Preços N°
04/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é o Serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e Zona Rural do Município de Crateús-CE,
tendo em vista a necessidade de replanilhamento dos serviços em execução, no seu Terceiro Termo Aditivo, de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea “a”
e “b” parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA:
CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA
CONTRATADA: Paulo Ricardo do Vale. Crateús-CE, 09 de Fevereiro de 2021. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.02.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bombas submersas e centrífugas destinadas aos diversos poços artesianos e sistemas
de abastecimento de água do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 01 de março de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de fevereiro
de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 2021.01.19.001 - Processo Nº 2021.01.19.001 - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.19.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data
da Assinatura: 09 de fevereiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do
Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): Israel Fragoso da
Silva EIRELI - Posto Fragoso, pelo valor global de R$ 9.784.555,20 (nove milhões setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais
e vinte centavos) referente aos itens 01, 02, 03 e 04. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos - Israel Fragoso da Silva - Responsável Legal Israel Fragoso da Silva EIRELI - Posto Fragoso. Boa Viagem/CE, 09 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Campos Sales, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.02.09.09.PP.FMS,
do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para atender as necessidades complementares de serviço médico especializado de
interesse do Município de Campos Sales/CE, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência. A realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2021
às 09:00 hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa Vicente Alexandrino de Alencar – 1º Andar, s/nº – Centro, Campos
Sales-CE, das 08:00h às 12:00h e pelos sites:www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 09 de fevereiro de 2021. Luclessian
Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 02.02.001/2021. Cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisições de óleos lubrificantes, aditivos e afins para suprir as necessidades da frota de veículos, junto as Secretarias
do Município de Martinópole – CE, cuja vencedora foi a Empresa Linear Lopes EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
01.794.045/0001-48, com o valor global em R$ 102.574,00 (cento e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais) depois de atendidas todas as exigências
editalícias. Homologo a Adesão na forma da Lei – Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social Esporte e Juventude, Educação e Cultura e
Desenvolvimento Urbano neste ato representada pelo Wellington John Frota, Lanice Pereira Frota, Fransciane Arruda Araújo dos Santos e José Paulino de
Aguiar Neto. Data: 09 de Fevereiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021