DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Notificação de Penalidade. O Município de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Resolve:
notificar à empresa Fênix Locações e Empreendimentos - EIRELI, CNPJ: 13.037.186/0001-03, da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. A penalidade
é resultado da inadimplência praticada pela contratada, por atraso no início da execução e serviços da obra de construção de sistema de abastecimento de
água nas Localidades de Vilas Baraúnas, Catolé, Bonita, Bela Vista, Lagoa da Pedra, Chapada das Torres e Caraíbas no Município de Potengi-CE, através
da Tomada de Preços nº 026/2019-SEINFRA, que resultou no Contrato nº 2020.01.06.001SO. O prazo para defesa prévia é de 05(cinco) dias úteis, a partir
da data de publicação deste aviso. Potengi/CE, 09 de fevereiro de 2021. Layla Maysse Evangelista Rodrigues – Ordenadora de despesas da Secretaria
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 02.02.002/2021. Cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisições de pneus para suprir as necessidades da frota de veículos, junto as Secretarias do Município de Martinópole
– CE, cuja vencedora foi: a Empresa Linear Lopes EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.794.045/0001-48, com o valor
global em R$ 110.996,99 (cento e dez mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) depois de atendidas todas as exigências editalícias.
Homologo a Adesão na forma da Lei – Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social Esporte e Juventude, Educação e Cultura e Desenvolvimento
Urbano neste ato representada pelo Wellington John Frota, Lanice Pereira Frota, Fransciane Arruda Araújo dos Santos e José Paulino de Aguiar Neto. Data:
09 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.04.004. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2021.02.04.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de
serviços de recargas de toner e tintas e manutenção preventiva e corretiva em copiadoras laser, impressoras laser, copiadoras jato de tinta e impressoras jato
de tinta e computadores para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município
de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 24 de fevereiro de 2021 (24/02/2021), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 09 de fevereiro de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2021, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 016/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta
pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Justificativa: Faz-se necessário a aquisição de gás medicinal (Oxigênio) e ar comprimido nas
Unidades de Saúde, para realização de atendimentos a eventos agudos imediatos. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor
de R$ 996.770,61. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário
de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Pedro Amaro Nunes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico N° 26.01.2021.01-SRPE. O Município de
Santana do Cariri/CE, informa aos interessados do Pregão Eletrônico nº 26.01.2021.01-SRPE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gás oxigênio medicinal a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, que houve modificação do Anexo
I- Termo de Referência Item 2-especificação detalhada nos seus respectivos lotes referente ao valor, além disso os licitantes outrora credenciados junto
ao sistema Banco do Brasil S/A deverão anexar novamente os documentos de habilitação e proposta de preço. Sendo assim, remarcando novas datas.
Data de Acolhimento de propostas: 10 de Fevereiro de 2021, a partir das 17:00h, abertura de propostas: 24 de Fevereiro de 2021 às 09:00h. As alterações
supracitadas podem ser acessadas pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br), plataforma de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), bem como no site da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE (santanadocariri.ce.gov.br) mantendo-se as informações do
edital. Santana do Cariri/CE, 09 de fevereiro de 2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003/2021-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Confecção laboratorial de Próteses dentárias e Confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades das Unidades Odontológicas do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09:30 horas. Local: Sala de Licitação do
Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado ou nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e www.cisvale.com.br. Informações: Fone/Fax: (85)
3342-2767. Caucaia – CE, 10 de Fevereiro de 2021. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação. Objeto: Credenciamento Nº 2021.1501001/SECSA. A
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público
a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de laboratório
de análises clínicas, biópsias, equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de exames constantes no Termo de Referência, anexo
I deste edital, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE, do qual sagrou-se Credenciada a empresa Laborvale –
Laboratório e Clínica Médica LTDA – CNPJ: 08.599.079/0001-20, com o valor total de R$ 100.455,00 (Cem mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais),
tendo o valor da mesma sido Homologado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para maiores informações
procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h30min às
12h00min, em dias úteis, ou através do site: www.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações dos Municípios). Limoeiro do Norte/Ce, 09 de Fevereiro de 2021,
Deolino Júnior Ibiapina – Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SECSA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 2021.2601-002/SEMEB. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados o 1º adendo ao edital do Pregão Eletrônico Nº 2021.2601-002/SEMEB, para
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas de Rede Municipal de Ensino,
através da Secretaria de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 23/02/2021, às
13h:00min. Início da Sessão de Disputa: 23/02/2021, às 14h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 09 de fevereiro de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo:
Menor Preço, tombado sob o Nº 005/2021/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, visando
à contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital
e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: A contratação
justifica-se em virtude da necessidade de publicação de Avisos de Licitação e afins, de interesse do Município de Jaguaruana e de suas Unidades Gestoras,
em jornal diário de grande circulação, conforme legislação pertinente. O prazo do contrato será de 12 meses e estima-se no valor de R$ 142.033,33. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no
site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021