DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.19.01-PMI-
DIVERSAS – Objeto: Para Aquisição de Material Descartável, Água, Gás GLP, Café e Açúcar, destinados ao funcionamento das Diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA DA
SESSÃO: 24 de Fevereiro de 2021, às 08h30min. EDITAL e LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 09 de Fevereiro
de 2021. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – AMA
(BB Nº 856199) – ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 24/02/2021, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço
para Futuras e Eventuais Serviços de limpeza de rios, canais e lagoas da sede e distritos do município de Sobral, conforme especificações constantes no
Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 09 de Fevereiro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 08.02.002/2021 - Processo Administrativo
n° 08.02.002/2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas a doação a pessoas carentes, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Martinópole - CE. Contratada: M Valzirene Marques-ME, Valor: R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais). Data da Ratificação: 09/02/2021 –
Contratação Direta. Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 – Martinópole-CE, Av. Capitão Brito, s/n, Centro – CEP: 62.450-000. 09 de
Fevereiro de 2021. Felipe Mendes Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.001/2021. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de fevereiro de 2021 às 13h
na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas. O edital poderá ser obtido no Portal do
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 01.002/2021 - TP. A Presidente da Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços Nº 01.002/2021 – TP. Contratação
de empresa para prestação de serviços no acompanhamento dos procedimentos administrativos de compras e serviços, junto a Câmara Municipal de
Palmácia. Com data de abertura marcada para dia 23 de fevereiro de 2021, às 11:00h (onze horas) está Revogada, por motivos de interesse público, com base
no art. 49 da Lei N° 8.666/93. Palmácia, 09 de fevereiro de 2021. Elquia Renata Lima Campos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 003/21-PP-DIV. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13 kg para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 22 de Fevereiro de 2021 (22/02/2021), às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação. Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇAO – A Comissão Permanente de Licitação torna público
para os interessados o resultado da fase Habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.01.13.01-CM, cujo o objeto e a CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS
PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA
DE
RESPONSABILIDADE
DA
CAMARA
MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Após análise dos documentos
apresentados na sessão do dia 04 de Fevereiro de 2021 as 09:00 horas,
na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a
comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados
pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente
habilitada a empresa: H.F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS, inscrita
no CNPJ n.º 21.519.610/0001-76. A participante habilitada atendeu todas as
exigências do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.13.01-CM.
E fica Inabilitadas as seguintes empresas pelos motivos que estão descritos
na ata de julgamento, empresa(s): SOLUTIONS CONTABILIDADE
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. F O DOS SANTOS
SERVIÇOS E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n.º 21.623.908/0001-21.
ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados
na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 as 12:00 horas, no
endereço na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-
660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3511-8729 e a partir dessa publicação fica aberto
o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme
Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações
posteriores. Juazeiro do Norte-Ceará, Em 09 de Fevereiro de 2020. André
Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO
CONTRATUAL ORIUNDO DA LICITAÇÃO Nº 2014.06.13.2:
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal de Obras. Contratada: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições
contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente
10,75%, no valor do contrato, oriundo da Licitação Tomada de Preços nº
2014.06.13.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas do
Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria das Cidades do
Estado do Ceará – Convênio nº 072/Cidades/2014. Data da Assinatura do
Aditivo: 05 de Fevereiro de 2021. Várzea Alegre-CE. 05 de Fevereiro de
2021. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – AVISO DE REVOGAÇÃO – OS ORDENADORES
DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIAIS, ATRAVÉS DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS
INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
0401.02/2021, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM
EM PDF, OCR E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO E
GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNETICO PARA IMPLANTAÇÃO
DE
ARQUIVO
DIGITAL
DOS
PROCESSOS
CONTÁBEIS,
LICITATÓRIOS,
PATRIMONIAIS,
ARQUIVOS
PÚBLICOS
E
DEMAIS
DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS
DE
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
DE
SANTANA
DO
ACARAÚ,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE
JUSTIFICADAS. POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO CUJOS OS
ATOS ANTECEDEM OS RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES, NÃO
ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DO ART.49, PARÁGRAFO TERCEIRO,
DA LEI N0 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, CONFORME DECISÕES MS
7.017/DF, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO,
JULGADO EM 18/12/2000, DJ 02/04/2001 P. 248 E STJ - RMS 23.402/PR,
REL. MINISTRA ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, JULGADO
EM 18/03/2008, DJE 02/04/2008. MAIORES INFORMAÇÕES NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES OU POR MEIO
ELETRÔNICO (LICITAÇÃO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR),
SITUADA NA AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO
ACARAÚ - CE, DAS 07:00H ÁS 13:00H. SANTANA DO ACARAÚ-CE,
10 DE FEVEREIRO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO
SANTANA DO ACARAÚ - CE - CEP. 62.150-000, TORNA PÚBLICO
O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1002.02/2021 – CUJO
OBJETO É A(O)CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF,
OCR E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO E GRAVAÇÃO
EM MEIO MAGNETICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO
DIGITAL
DOS
PROCESSOS
CONTÁBEIS,
LICITATÓRIOS,
PATRIMONIAIS,
ARQUIVOS
PÚBLICOS
E
DEMAIS
DOCUMENTOS/ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTANA DO
ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE REALIZAR-
SE-Á NO DIA 26.02.2021, ÀS 09:00 HORAS. REFERIDO EDITAL
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 07:00 AS 12:00 HORAS,
OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES OU
LICITACAO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BRSANTANA
DO
ACARAÚ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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