DOE 10/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2020.04.20.1 - CONCORRÊNCIA N°. 2020.11.08.2. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas
ruas do Município de Crato/CE, referente ao MAPP 3789 do Governo
do Estado do Ceará. Referente ao MAPP 4519 do Governo do Estado do
Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado:
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME. Fundamento
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65,
inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem
por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos,
consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 60.971,71 (sessenta
mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) perfazendo um
percentual de aproximadamente 5,00% do valor avençado, passando de R$
1.219.042,68 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quarenta e dois reais
e sessenta e oito centavos) para R$ 1.280.014,39 (um milhão, duzentos e
oitenta mil, quatorze reais e trinta e nove centavos), conforme estabelece o
artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 05 de fevereiro
de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL NA FORMA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0802.01/2021. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ACARAÚ-CE - TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 23
DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:00HS, NA SEDE DA PREFEITURA,
LOCALIZADA À AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA
DO ACARAÚ - CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, TOMBADO SOB O Nº 0802.01/2021,
COM O SEGUINTE OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV.
SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE.
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021- PE -SRP, CUJO OBJETO É
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO
DE CHORÓ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
AGRICULTURA, PECUARIA PESCA E RECURSOS HIDRICOS
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: 10 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 23
DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 08:30H; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS
09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP;
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.01.25.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2021.01.25.1, sendo o seguinte: FLASH PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI, vencedor junto aos lotes 01 e 06, A NUNES
REPRESENTACOES, vencedora junto ao lote 02, ASSUM PRETO
PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MEDICO EIRELI, vencedor junto ao lote 03, Renata Vitoriano Rodrigues,
vencedora junto aos lotes 04 e 08, AGILE DISTRIBUIDORA LTDA,
vencedor junto ao lote 05 e ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, vencedor junto ao lote 07, por
terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://
bllcompras.com. Missão Velha/CE, 08 de Fevereiro de 2021. Gleyllson
Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
-AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA
PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.1, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS
TÉCNICO-CONTÁBEIS
PARA
ATENDER
À LRF, TCE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE
RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR
GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS
NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM
FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ - CE, 09 DE
FEVEREIRO DE 2021. MARCIANO ARAUJO LO PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de
Anulação de Licitação – O Presidente da CPL da Câmara municipal de
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2021.01.07.02-CM, tipo menor preço, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE
EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88,
OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO
TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS)
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/
CEARÁ. Foi ANULADA. O Termo de Anulação da Licitação está à
disposição dos interessados, na sala das licitações na sede da Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua Manoel Pires 471, Jose
Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-8729.
Juazeiro do Norte/CE, Em 09 de Fevereiro de 2021. André Pitther
de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-
Ceará – Aviso de Revogação de Licitação – O Pregoeiro Oficial da
Câmara municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 2020.02.21.01-CM, tipo menor
preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRONTOS E
PROJETADOS, DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Foi
REVOGADO. O Termo de Revogação da Licitação está à disposição dos
interessados na sala da comissão de licitação no horário de 08:00horas as
12:00 horas, no endereço Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz.
CEP. 63.040-660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-8729. Juazeiro do Norte/
CE, Em 09 de Fevereiro de 2021. André Pitther de Menezes Pinheiro –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.10.21.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, neste dia 23 de fevereiro de 2021 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para
o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de uniformes, camisas, bonés e sacolas
para as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Territorial do Município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 09 de fevereiro de 2021. Valéria do
Carmo Moura – Pregoeira.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 13/2020
– CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA:
ELICILIA BRAUNA GOMES 63354007120, CNPJ:32.303.571/0001-
91. OBJETO: Acréscimo de serviços de 25%. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, Inc I, “b” Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 26/01/2021. Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
e Elicilia Brauna Gomes.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO
DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO) - Pregão Eletrônico Nº 01/2021.
OBJETO: Registro de preços de contratação de empresa de auditoria de
Gestão da Qualidade para recertificação e manutenção da certificação
na NBR ISO 9001:2015. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto à
www.idt.org.br. Início do acolhimento de proposta: 09/02/2021; abertura
de proposta: 19/02/2021 às 9:15 h; início da sessão: 15/11/2020 às 9:30h
através do site: www. licitacoes-e.com.br. Fortaleza – CE, 03/02/2021.
Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº034 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021