DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLIX Nº 29
Brasí
lia - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 24
Ministério da Economia .......................................................................................................... 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 41
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 69
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 73
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 76
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 81
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 84
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 84
Ministério da Saúde................................................................................................................ 84
Ministério do Turismo............................................................................................................. 93
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 94
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 94
Ministério Público da União................................................................................................... 94
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 95
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 96
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 96
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 96
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 101
Ineditoriais ............................................................................................................................. 107
.................. Esta edição completa do DOU é composta de 200 páginas..................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 00676.001152/2016-52.
Pregão. Nº 29/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 003/2017-agu por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o
dia 2 de fevereiro de 2021 e final o dia 1º de fevereiro de 2022, ou rescindir
amigavelmente em caso de realização de novo procedimento licitatório, o que ocorrer
primeiro, de acordo com o que dispõe o inciso ii, do artigo 57, da lei no 8.666/1993,
atualizada. Fundamentação legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Vigência: 02/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520.626,76.
Data de Assinatura: 31/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 57/2017.
Nº Processo: 00676.000892/2017-52.
Pregão. Nº 43/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 057/2017-agu, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial
o dia 2 de fevereiro de 2021 e por termo final o dia 1º de fevereiro de 2022, bem como
proceder ao reajuste do valor inicialmente contratado, nos termos do inciso ii, do artigo
57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula sexta do termo inicial. Fundamentação legal: Lei nº
8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
02/02/2021 a 01/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.528,92. Data de
Assinatura: 31/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 20/2008.
Nº Processo: 00467.000168/2007-12.
Dispensa. Nº 43/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.203.639/0001-86 - TETYANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 020/2008-agu, por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 1º de fevereiro de 2021 e final o dia 31 de janeiro de 2022,
de acordo com o que dispõe o art. 51, da lei n° 8.245/91 e orientação normativa agu nº
6, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 31/01/2008 a 31/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.727,60. Data de Assinatura: 31/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00676.000912/2018-76.
Pregão. Nº 45/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar, o prazo de vigência do contrato no 005/2019-agu, por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 7 de fevereiro de 2021 e por termo final 6 de fevereiro de
2022, de acordo com o que dispõe o inciso ii do art. 57 e § 8º do art. 65, da lei no
8.666/1993.. Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.012.123,96. Data de Assinatura: 05/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2021).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 00185.000229/2020-85.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratação. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
GABINETE 
DE
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 
11.450.144/0001-66
- 
MANC
-
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato n°
07/2020, no percentual de 16,76%, referente à adequação do mezanino do galpão
multiuso, atualmente em fase de construção no complexo da Secretaria de Segurança
e Coordenação Presidencial.  Vigência: 28/12/2020 a 27/08/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.813.304,13. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2021 - UASG 110120 - ABIN
Nº Processo: 00091.006914/2020-64.
Pregão Nº 69/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 
57.142.978/0001-05
- 
BRASOFTWARE
INFORMATICA 
LTDA.
Objeto:
Renovação do contrato de software assurance, aquisição de licenças e contratação de
subscrição de licenças de softwares microsoft..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 5.258.838,23.
Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2021 - UASG 110120
Nº Processo: 00091004146202012 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação 
de 
serviços 
de 
limpeza, 
conservação, 
higienização 
e 
asseio 
na
Superintendência Estadual do Piauí - SEPI/ABIN. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa remanescente, visto que contrato com empresa anterior foi
rescindido. Declaração de Dispensa em 09/02/2021. FATIMA APARECIDA FRANCA
QUEIROZ. Diretora do Departamento de Administração e Logística. Ratificação em
09/02/2021. CARLOS AFONSO GONCALVES GOMES COELHO. Secretário de Planejamento
e Gestão. Valor Global: R$ 15.993,57. CNPJ CONTRATADA : 24.329.959/0001-33 ATENAS
SERVICOS DE APOIO LTDA.
(SIDEC - 10/02/2021) 110120-00001-2021NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 506/2016.
Nº Processo: 00091.002014/2015-81.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
09.267.406/0001-00
- VISAN
SEGURANCA PRIVADA
EIRELI. Objeto:
Prorrogação
excepcional, por 03 (três) meses do prazo de vigência do contrato 506/2016 nos
termos do art. 57, inciso iii, § 4º da lei 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2021 a
10/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.182,77. Data de Assinatura:
09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 886548/2019 formalizado entre o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, através da
Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais - AERIN/MAPA - UG
130141, CNPJ: 00.396.895.0001-25 e o MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO/SP, CNPJ:
46.634.192/0001-99.
Processo: 21000.050141/2019-61. Objeto da alteração: Prorrogação da Vigência. Alterar
a Cláusula Quarta do Termo de Convênio - DA VIGÊNCIA, integrando ao Convênio novo
Plano de Trabalho. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021. Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 10/02/2021.