DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 18/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional Substituta do Incra no Maranhão e a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS
COOPERATIVAS DO NORDESTE -ASSOCENE. Objetivo: credenciar a ASSOCIAÇÃO DE
ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE-ASSOCENE para poder celebrar possíveis e
futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica
habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto
9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura:
. Assinado por Maria
do Rosário de Fátima
Dias Caldas,
Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e Adriano da Silva Martins,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE-ASSOCENE.
(Processo SEI Nº 54000.111264/2020-79)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 20/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional Substituta do Incra no Maranhão e o INSTITUTO DORALICE RIBEIRO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL. Objetivo: credenciar o INSTITUTO DORALICE RIBEIRO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação
técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto
completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades
habitacionais da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do
Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018.
Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: . Assinado
por Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra
no Maranhão e Juliana Cassia Costa de Oliveira, Presidente do INSTITUTO DORALICE
RIBEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. (Processo SEI Nº 54000.110160/2020-47)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 03/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Maranhão e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR
NO ESTADO DO MARANHÃO- UNAAFEM. Objetivo: credenciar a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES
NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO- UNAAFEM para poder celebrar
possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras das unidades habitacionais da área de jurisdição da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do inciso IV do artigo 9º do Decreto
9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura:
. Assinado por Maria
do Rosário de Fátima
Dias Caldas,
Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e Damião da Conceição Silva ,
Presidente da UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES NA AGRICULTURA FAMILIAR- UNAAFEM. (Processo
SEI Nº 54000.116874/2020-69)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2020
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 25/2020 celebrado entre a Superintendência
Regional Substituta do Incra no Maranhão e o INSTITUTO VIDA, EDUCAÇÃO , CULTURA E
ARTE- IVECA. Objetivo: credenciar o INSTITUTO VIDA, EDUCAÇÃO , CULTURA E ARTE- IVECA
para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à
disponibilização de equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de
engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras das unidades habitacionais da área
de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão, na forma do
inciso IV do artigo 9º do Decreto 9.424, de 26 de junho de 2018. Vigência: 30 (trinta)
meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: . Assinado por Maria do Rosário
de Fátima Dias Caldas, Superintendente Regional Substituta do Incra no Maranhão e José
Carlos de Oliveira Junior, Presidente do o INSTITUTO VIDA, EDUCAÇÃO , CULTURA E ARTE-
IVECA. (Processo SEI Nº 54000.002630/2021-81)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 373032
Nº Processo: 54000 . Objeto: Energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666 Declaração
de Inexigibilidade em 09/02/2021. FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO. Chefe da Unidade.
Ratificação em 09/02/2021. JOSE RONALDO DA SILVA MEIRELLES. Financeiro. Valor Global:
R$
120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.895.728/0001-80
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 10/02/2021) 373032-37303-2020NE800007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 373072 - INCRA-P.ALEGRE/RS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 54000.013041/2020-47.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DO R.G.DO SUL-INCRA/SR-11.
Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais doze (12) meses do contrato crt n° rs
0001/2020, a partir de 12/02/2021. Vigência: 12/02/2021 a 12/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.160,16. Data de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20002/2021 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 54000.017824/2018-30.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato crt/rj nº 20/2019 (2666406), na forma do artigo art. 57, ii, da lei 8666/93
e previsão na cláusula segunda do contrato ora aditivado, bem como da modificação
do critério de reajuste de insumos na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/02/2019
a 04/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.000,00. Data de Assinatura:
04/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2021 ao Convênio
Nº 837215/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFO
R
M
A
AGRARIA, Unidade Gestora: 373066. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. a) diminuir o valor da dotação
orçamentária referente à Quarta parcela do convênio;
b) ajustar a meta física inicial para 32 (trinta e dois) alunos;
c) atualizar o Cronograma de Execução e o Plano de. Valor Total: R$ -83.517,20, Valor de
Contrapartida: R$ -3.357,20, Vigência: 08/11/2016 a 22/12/2021. Data de Assinatura:
08/11/2016. Signatários: Concedente: EDSON ALVES FERNANDES, CPF nº 47165022600,
Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº 034.430.398-55.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6007/2021 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 6000/2015.
Nº Processo: 54370.000645/2015-58.
Pregão. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 13.018.122/0001-57 - SERGIAUTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 6.000/2015, por mais 06 (seis) meses, nos termos da sua cláusula quinta (da
vigência), conforme faculta a legislação vigente.. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 393.144,00. Data de Assinatura: 03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7006/2021 - UASG 373052 - INCRA-ARACAJU/SE
Número do Contrato: 7000/2015.
Nº Processo: 54370.000645/2015-58.
Pregão. Nº 3/2015. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 7.000/2015, por mais 06 (seis) meses, nos termos da sua cláusula
quinta (da vigência), conforme faculta a legislação vigente.. Vigência: 03/08/2015 a
03/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.945,00. Data de Assinatura:
03/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000004/2019-71. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78.
Contratada:
DATALEX -
Distribuidora de
Publicações
Ltda- ME,
inscrita no
CNPJ:
01.774455/0001-27. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses
que passará a compreender o período de 04/02/2021 a 03/02/2022. Fundamentação Legal:
Art. 488, III, RLC. Dotação Orçamentária: Natureza de despesa - 3339039, Fonte de
recursos - 0250022135, PTRES - 169113. Data da assinatura: 29/01/2021. Assinam pela
contratante: Lourival Barbosa de Magalhães - Superintendente Regional, e Aldemir Almeida
da Silva - Gerente Financeiro e Administrativo Substituto. Assina pela contratada: José
Tadeu Lisboa de Lima - Sócio-Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº 21222.001268/2020-86. Contrato para credenciamento nº 13705290/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78.
Contratada: Instituto de Patologia Clínica Ltda - IPC, inscrito no CNPJ: 40.934.820/0001-75.
Objeto: credenciamento para intermediar a prestação de serviços médicos por 05 anos.
Fundamentação Legal: Art. 421, 425 e 432 do RLC. Data da assinatura: 27 de janeiro de
2021. Assinam pela contratante: Lourival Barbosa de Magalhães - Superintendente Regional
e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela contratada: Luiz
Eduardo Saraiva Campos - Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 21223.000683/2018-98. Extrato de Termo Aditivo do Contrato
Administrativo nº 004/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0474-97. Contratada: N. N. A SOUZA EIRELI. CNPJ: 29.047.505/0001-93.
Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 004/2019,
quanto ao item 02, gás de cozinha (GLP), vasilhame de 13kg. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso II da Lei 13.303/2016. Nota de Empenho: 2021NE000002 - UG 135587. Valor R$
464,50 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/02/2021
a 15/02/2022. Data da assinatura: 01/02/2021. Assinam pela Contratante: Leandro de
Morais Maia - Superintendente Regional e Dyene Menezes - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Giullia Catherinne Ferreira Peixoto - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000023/2020-21. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
02/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0270-38.
Contratada: Canadense
Administração
e
Servicos Ltda, CNPJ:
03.814.774/0001-44. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano.
Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC
10.901. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2020NE000711. Vigência: 27/02/2021 a
26/02/2022. Data da Assinatura: 10/02/2021. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Normélia Rohden - Sócia administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 21205.000549/2020-20. Fica declarada a Dispensa de
licitação SEI nº 13379034, para contratação da Empresa MS - Comercio de Máquinas
e Serviço, CNPJ: 00.293.877/0001-18, para aquisição de scanners de mesa ADD, no
valor global de R$ 15.630,00 (quinze mil seiscentos e trinta reais), com Fundamento
Legal no art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);
Dispensa de Licitação declarada por: Marcelo Ribeiro - Gerente de Desenvolvimento e
Suporte Estratégico, em 31/12/2020; Dispensa de licitação Autorizada em 04/01/2021.
por: Marilise Machado Lopes. Superintendente Regional.
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