DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, decorrente da ATA de
Registro de Preços 001/2020, Derivada do Pregão Eletrônico Embrapa SRP nº 004/2020,
Processo SEI nº 21202.000793/2020-12; Valor Global R$ 100.000,09 (Cem mil reais e nove
centavos); Vigência: 31/12/2021; Início: 08/02/2021; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe
Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Darlan Riler Costa,
Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Lucas Elias Oliveira Borges, CPF nº 065.742.771-32; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 08/02/2021 a 30/11/2021; Data da assinatura: 08/02/2021; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lucas Elias Oliveira Borges,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Geyce Dias Freitas, CPF nº 046.273.221-51; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 08/01/2021 a 30/11/2021; Data da assinatura: 08/01/2021; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geyce Dias Freitas, bolsista.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 01/2021 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Aquisição de combustíveis para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado:
R$125.431,00; Vigência: 12 meses; Registradas: POSTO DE COMBUSTÍVEIS 32 LTDA - AUTO
POSTO ELDORADO 2, 03.219.653/0001-54, , Data de Assinatura: 09/02/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 01/2021, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para a Embrapa Pesca e
Aquicultura. Empresas vencedoras: Posto de Combustíveis 32 Ltda - Auto Posto Eldorado 2,
03.219.653/0001-54. Valor total registrado: R$ 125.431,00.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED (Fundação) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 e AGROPECUÁRIA LABRUNIER LT
DA
(Cooperante) - CNPJ/MF 58.551.243/0001-06; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforço entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, consistente no controle da traça-da-videira-sul-
americana (Lasiothyris luminosa
- Lepidoptera: Tortricidae); Data
da assinatura:
08/02/2021; Vigência: 08/02/2023; Signatários: Pedro Carlos Gama de Silva e Carlos
Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Robert Eugene Schafert, pela Fundação,
Daniel Gerard Eijsink e Samuel Baños Esquiva, pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA, VECTORCONTROL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e a FAPED; Objeto: Analisar amostras de concentração,
pureza e identidade de estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 09/02/21; Vigência: 09/02/21 até 31/1/22; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe
Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo
pela FAPED, Pedro Antônio Perricelli - Sócio pela VECTORCONTROL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica com Apoio
Financeiro para Execução de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento nº 10200.16/0037-1;
Partes: BAYER S/A, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves; Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.; Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 09/2/2021; Vigência: até 17/5/2022; Signatários: Celso Luiz
Moretti - Presidente e Adriana Regina Martin - Diretora Executiva de Inovação e Tecnologia
- ambos pela Embrapa, José Manuel Cabral de Souza Dias - Diretor-Presidente pela
Fundação Eliseu Alves, Marcos Audal Reginald Reichardt Ros - Diretor Presidente e Alex
Fernando de Alencar Merege - Diretor da Cadeia de Suprimentos de Culturas Anuais -
ambos pela BAYER S/A.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 001_2021 do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2020. Objeto:
eventual e futura prestação de serviços de manutenção predial e corretiva, com
fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades de Bento Gonçalves e Vacaria,
RS; Item(ns): 1, 2: Fiel Comercial e Serviços Eireli, CNPJ: 33.658.130/0001-75; Valor
total da ATA: R$ 230.271,74; Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022. Data da assinatura:
08/01/2021.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2021, em decorrência do PI 54/2020 e da Solicitação de Contratação nº
016310. Partes: CEASAMINAS e AcessoTI Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste
Contrato, relacionados à empresa/advogados cadastrados, além da consulta dos processo
eletrônicos cadastrados. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de
2020. Valor: Anual de R$700,00. Data da assinatura: 30/10/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato 63/2017. Partes: CEASAMINAS e Simpress Comércio,
Locação e Serviços S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,31109% (quatro vírgula
trinta e um mil e cento e nove por cento), calculado pelo IPCA, passando o valor anual
para R$91.800,39 (noventa e um mil, oitocentos reais e trinta e nove centavos), e mensal
para R$ 7.650,03 (sete mil, seiscentos e cinqüenta reais e três centavos) conforme
justificativas do DETIN, exarada na Solicitação de Contratação 016345. Data da assinatura:
15/01/2021.
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021
PROCESSO: 71000.053255/2020-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021.
PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania (MC), neste ato representado pelo Ministro de
Estado da Cidadania, Onyx Dornelles Lorenzoni, e pelo Secretário Especial do
Desenvolvimento Social, e Organização Internacional para as Migrações (OIM). OBJETO: O
Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania, por meio da
Secretaria
Nacional
de
Assistência
Social,
vinculada
à
Secretaria
Especial
de
Desenvolvimento Social, para a conjugação de esforços no desenvolvimento de estratégias
que contribuam para proteção, interação socioeconômica e acesso a direitos
socioassistenciais das pessoas em situação de vulnerabilidade social por contexto
migratório, interno ou internacionais, em particular, os venezuelanos. VIGÊNCIA: até 31 de
agosto de 2023, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, por
conveniência das partes. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: ONYX
DORNELLES LORENZONI, Ministro de Estado da Cidadania, SÉRGIO AUGUSTO DE QUE
I
R
OZ
,
Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, e STÉPHANE
PIERRE ROSTIAUX, Chefe da missão da OIM.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V
O
LU
N
T
Á
R
I
A
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 901744/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S
DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. CNPJ: 48.555.775/0001-50. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da contrapartida por parte do CONVENENTE do
Termo de Fomento nº. 901744/2020, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Alterando o valor de contrapartida para R$ 34.132,56 (trinta e quatro mil cento e
trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e o valor global do Termo de Fomento para
R$ 334.132,56 (trezentos e trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 03/02/20221. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº 213.496.788-
99,
Convenente:
JOSE
LUIZ
DE
MENEZES,
CPF:
517.088.335-87.
Processo:
71000.016383/2020-38.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PENALIDADE
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos
do processo nº
71000.009088/2020-25, resolve aplicar à
empresa DIPLOMATA
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA., CNPJ: 04.803.820/0001-72, as penalidades de advertência
e multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos).
SILVIA DE SOUZA BARBOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, oriunda do pregão Eletrônico n. º 00039/2020, Processo n. º
71000.053095/2020-64 Objeto: prestação de serviços de preparação de base drenante para
aplicação de grama sintética bem como para instalação da grama sintética, para cobertura
dos campos do Programa Brasil em Campo, incluindo os materiais e mão de obra
especializada para a instalação, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Pregão nº 00039/2020. Fornecedor:
PROSPERAR
ENGENHARIA
E
COMUNICAÇÕES
E
REPRESENTAÇÕES
EIRELI:
CNPJ.
22.912.559/0001-20 (itens: 3 e 4). Valor total da Ata: GRUPO II - VALOR TOTAL R$
15.380.938,00. Data de Assinatura: 08/02/2021. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - MC, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos
autos do processo nº 71000.029998/2020-24, resolve aplicar à empresa MAX -
SEGURANÇA MÁXIMA LTDA., CNPJ: 03.007.660/0001-92, a penalidade de multa no valor
de R$ 41.895,29 (Quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove
centavos).
SILVIA DE SOUZA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00002/2021,
ao
Convênio
Nº
859840/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008,
Convenente:
ASSOCIACAO
HUMANA
POVO
PARA
POVO
BRASIL,
CNPJ
nº
08949168000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.430.108,73, Valor de
Contrapartida:
0,00, Vigência:
28/12/2017
a
31/03/2021. Data
de
Assinatura:
29/12/2020. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / ONYX DORNELLES LORENZONI -
MINISTRO DE ESTADO
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