DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21218.000105/2019-10. Contrato de n.º 01/2021. Declaração de Dispensa de
Licitação nº 01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ
da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Contratada: 04.519.119/0001-26. Objeto: Aquisição de Nobreaks
UPS (Uninterruptible Power Supply) para suprir e atender necessidades da Sureg/AM.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
(RLC), Art. 416, inciso II, e no que couber. Vigência: entrega imediata. Data da assinatura:
09/02/2021. Programa de Trabalho N.º 086352; Fonte: 0250022135; Natureza de Despesa:
44905230. Valor total estimado: R$ 44.640,00. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA
GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALFREDO ASSANTE DIAS JÚNIOR,
Representante Legal.
Processo: 21218.000120/2020-93. Contrato de n.º 13830793/2021. Declaração de Dispensa
de Licitação n.º 13871750/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB,
CNPJ
da
Contratante:
26.461.699/0377-77.
Contratada:
AMAZONGÁS
DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA, CNPJ da Contratada: 04.957.650/0001-80. Objeto: Prestação
de Serviços de Fornecimento de Gás GLP, sob demanda, para atender necessidades da
UA/Manaus e da Sureg/AM. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB (RLC), Art. 416, inciso II, e no que couber. Vigência: 12
meses de 10/02/2021 à 10/02/2022. Data da assinatura: 10/02/2021. Programa de
Trabalho N.º 174593; Fonte: 02792108002; Natureza de Despesa: 33.90.30.04. Valor anual
estimado: R$ 5.389,20. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: JOSE ANSELMO GARCIA RODRIGUES FILH
O,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000187/2017-92. Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2018. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: J.
R. Almeida Neto & Cia Ltda, CNPJ: 13.319.493/0001-79. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a contar de 20/01/2021, o prazo de vigência contratual e reajustar em 4,52%
(quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) os preços unitários, com reflexo
no valor total estimado, conforme estabelecido nas Cláusula Segunda e Sexta do Contrato
Original. Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico Conab SUREG/MA nº 12/2017 e Lei
nº 8666/1993. Valor anual atualizado do contrato: R$ 52.496,34 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Nota Empenho:
2021NE000001. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. Data da assinatura: 19/01/2021.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho
Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Jaime Ramos de Almeida Neto - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000051202038. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Portaria, nas instalações internas da Superintendência Regional da
Conab no Rio Grande do Norte
e de suas Unidades Armazenadoras, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital a partir de 11/02/2020
no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-
registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn.
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2021) 135457-22211-2020NE000269
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000022/2020-86. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº 03/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-38.
Contratada: Diferencial Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 16.898.125/0001-10. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 01 (um) ano. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - NOC 10.901. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
2020NE000112. Vigência: 27/02/2021 a 26/02/2022. Data da Assinatura: 09/02/2021. Assinam
pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Claudinei da Silva - Sócio administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 1/2021 - SIN/EPFB
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
da Embrapa, designada pela Portaria nº 505, de 29 de abril de 2019, publicada no
Boletim de Comunicações Administrativas nº 18, de 29/04/2019, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2020 do extinto Escritório de Negócios
de Passo Fundo da Secretaria de Inovação e Negócios da Embrapa Sede, constante do
Processo SEI nº 21204.000316/2020-37 , aprovada pelo Secretário-Geral da Embrapa
Sede, conforme Portaria nº 135, de 25 de janeiro de 2021 que delega a competência
para aprovar as listagens de eliminação de documentos, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste
edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 7,84 metros lineares de documentos
relativos a receita e despesa do período de 2004 a 2008 da Secretaria supracitada.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 10 de fevereiro de 2021.
LÂNIA MÁRCIA DE ALMEIDA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Fernando Igne Rocha; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC
22800.21/0001-9); Data de assinatura: 03/02/2021; Vigência: até 31/08/2021; Signatários:
Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Fernando Igne
Rocha - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Rita Hilário de Carvalho.; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC
22800.21/0002-7); Data de assinatura: 07/01/2021; Vigência: até 30/07/2021; Signatários:
Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Rita Hilário de
Carvalho - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Execução de Serviços de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e a empresa Construtora Nogueira Franco Eireli -
CNPJ/MF
24.250.237/0001-99 (Contratada);
Objeto: Contratação
de empresa de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais;
Modalidade de Licitação: PR SRP Nº 15/2020; Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos,
após a assinatura do contrato; Valor Global: R$99.065,88 (sessenta e nove mil, sessenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos); Data da assinatura: 09/02/2021; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles
Salma - Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e
Paulo Affonso Nogueira Franco - Representante legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a estudante Rita Hilário de Carvalho; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.18/0056-8); Data de
distrato 13/01/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Rita Hilário de Carvalho - estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o estudante Fernando Igne Rocha; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.18/0006-3); Data de
distrato 13/01/2021; Signatários: Maria Elizabeth Fernandes Correia - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Fernando Igne Rocha - estudante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Rafaela Celine Ramos de Oliveira, CPF: 469.759-468-
17 Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa 180610/2019-8 entre o
Bolsista e o CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021; Data da Assinatura: 17/12/2020; Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe-
Geral Interino pela Embrapa Florestas e Rafaela Celine Ramos de Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4400009464. nº do Processo: 001/2021. Pregão Eletrônico nº
001/2021. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Contratado: Flama
Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 03.121.972/0001-22. Objeto: Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Nas Dependências da Embrapa Florestas. Fundamentos Legais: Leis
10.520/2002 e 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, Instruções Normativas SEG
ES
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P
05/2017 e 03/2018 e Resolução Consad 172/2018. Vigência: 10/02/2021 à 09/02/2022.
Data da Assinatura: 09/02/2021. Valor Total: R$ 323.304,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
Confidencialidade
nº
23700.21/0003-4;
Partes:
Embrapa
Instrumentação, Embraer S.A. e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Objeto: Acordo
de confidencialidade para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não
se aplica. Vigência: 09.02.2026; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 09.02.2021.
Ass.: João de Mendonça Naime e José Manoel Marconcini (Embrapa), Antonio Carlos
Garcia e Fabiana Leschziner (Embraer) e Anderson Ribeiro Correia (ITA).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie:
Acordo
de
Confidencialidade
nº
23700.21/0004-2;
Partes:
Embrapa
Instrumentação e Mascaro Tecnologia e Sistemas Eireli CNPJ 38.596.079/0001-38 (Cotton
Agroscience).
Objeto:
Acordo
de
confidencialidade
para
projetos
de
pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio. Fonte de recursos:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 08.02.2026; Valor Total:
não se aplica; Data Assinatura: 08.02.2021. Ass.: João de Mendonça Naime e José Manoel
Marconcini (Embrapa) e João Francisco Mascaro (Cottonagroscience)
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Parceria em Pesquisa que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a Mhatriz Pesquisa Agrícola Ltda. Objeto: integração de esforços entre as partícipes em
regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de
ajuste final de sistemas de produção de sementes e avaliação de desempenho agrícola da
cultivar de sorgo BRS 3318. Data de assinatura: 09/02/2021; Vigência: 22 meses, a partir da
assinatura do contrato. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa;
Guilherme Zinsly, Cooperante, pela Mhatriz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de
desmineralização de água potável e do clorador, que entre si celebram a Embrapa Milho
e Sorgo e a Acquaquality. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses até 15/02/2022. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº01/2017; Valor
Global: R$ 78.956,52. Data da assinatura: 03/02/2021; Signatários: Roberto Willians Noda
- Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Roberto Xavier da Silva, Diretor
Administrativo da Acquaquality.
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