DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
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No edital de consulta pública nº 2/2021, publicado no DOU nº 28, de
10/02/2021, seção 3, página 10,onde se lê: "Art. 1º ........ Resolução Normativa cujo objetivo
é estabelecer normas
para liberação comercial e
monitoramento de Organismos
Geneticamente Modificados OGMs e seus derivados (Anexo I).", leia-se: "Art. 1º ........
Resolução Normativa cujo objetivo é a concessão de autorização pela CIBio para liberação
planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1
que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações
experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio (Anexo I)."
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2019 - UASG 240108 - INPE/C.PAULIS/MCTI
Nº Processo: 01340.008241/2019-27.
Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPECIAIS-INPE.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável para a
unidade do
inpe em cachoeira paulista/sp, em atendimento ao que dispõe a orientação normativa
agu nº 36/2011..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/10/2019 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 78.000,00. Data
de Assinatura: 24/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2020
Nº Processo 01350.001356/2020-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, a Federação das Indústrias do Estado de Santa
Catarina - FIESC, CNPJ: 83.873.877/0001-14, e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, CNPJ: 03.774.688/0001-55. OBJETO: Visa propiciar a atuação conjunta
entre os partícipes para aprimorar e fomentar a indústria espacial nacional. FUNDAMENTO:
Lei nº. 8666/1993, Lei nº 8854/1994 e Decreto nº 8688/2016 - VIGÊNCIA: 36 meses -
ASSINATURA: 03/02/2021.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.011316/2019-47.
Pregão Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme
especificações e quantavos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Valor Total: R$ 18.941,20. Data
de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.011316/2019-47.
Pregão Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, de estação de trabalho
(desktops), conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2021 a 10/01/2022. Valor Total: R$ 39.670,00. Data
de Assinatura: 08/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2326/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S/A, CNPJ nº 10.769.033/0001-54, com sede no Estado de Santa Catarina, no Município de
Florianópolis, na Rua Professora Enoé Schutel, nº 152, Bairro Trindade, CEP 88.036-280.
Objeto: Execução do Projeto ''Sensorweb INSIGHTS: Sistema Inteligente de Gestão de
alertas para dispositivos IoT em Saúde''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de
Empenho: 2021NE000049 3/2/2021. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.529.400,00
(um milhão, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Valor de Contrapartida:
R$ 777.118,74 (setecentos e setenta e sete mil, cento e dezoito reais e setenta e quatro
centavos). Vigência: 23 (vinte e três) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M.
Neto, CPF 499.067.557-68 e Alberto Pinheiro Dantas, CPF 429.068.577-34. Signatários
SENSORWEB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A: Douglas Pesavento, CPF
025.841.869-93 e Victor Rocha Pusch, CPF 007.499.309-77. Data de assinatura:
09/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0394.04; Data de Assinatura: 15/01/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC 
TI-
FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ nº
02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/01/22 Prazo
de Prestação de Contas:18/03/22
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0141.08; Data de Assinatura: 02/02/2021; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERABA, CNPJ nº 18.428.839/0001-90; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 18/08/21 Prazo de Prestação de Contas:17/10/21
.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - N º
09/2020.
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6855372890575789. Brasília, DF 10/02/2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Doutorado Sanduíche - SWE 2019. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/0193593637538347.
Brasília, DF 10/02/2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 
0,00
a 
R$
60.000,00. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4489226916750025
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
Faixa A - até R$ 30.000,00 - http://resultado.cnpq.br/5602559209197037
Faixa C - até R$ 120.000,00 - http://resultado.cnpq.br/4619328940892708.
10/02/2021
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ - N º 09/2018.
Prorrogação 
Parturiente.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0944855980773643. Brasília, DF 10/02/2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610002/2010-71. Processo CNPq 610002/2010-4. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FA 
P 
ES 
P 
,
CNPJ 43.828.151/0001-45. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio
Plataforma + Brasil nº 746974/2010, Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores
- Programa Primeiros Projetos - PPP, no Estado de São Paulo, passando sua vigência final
para o dia 31/03/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021.
ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaíra Turchi - Presidente Substituta do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300000197202106 . Objeto: Partes e peças para equipamentos de medição
de radiação eletromagnética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inspire ventilador pulmonar aberto
de baixo custo. Declaração de Dispensa em 03/02/2021. CLAUDIO DA SILVA VALER 
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O.
Coordenador Geral de Administração e Finançasas. Ratificação em 03/02/2021. FABIO
EDUARDO MADIOLI. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$
58.558,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ETS LINDGREN.
(SIDEC - 10/02/2021) 364102-36201-2021NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021 - UASG 364102
Nº Processo: 01300000198202142 . Objeto: Simulador pulmonar mecânico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inspire ventilador pulmonar aberto de baixo custo. Declaração de Dispensa em
04/02/2021. CLAUDIO DA SILVA VALERIO. Coordenador Geral de Administração e
Finançasas. Ratificação em 04/02/2021. FABIO EDUARDO MADIOLI. Diretor de Gestão e
Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 55.588,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
MICHIGANINSTRUMENTS.
(SIDEC - 10/02/2021) 364102-36201-2021NE800143
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 53532.000444/2018-31.
Pregão. Nº
4/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 34/2019/GR06/Anatel, pelo período de 12 (doze)
meses, de 15/04/2021 a 15/04/2022.. Vigência: 15/04/2021 a 15/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.783,76. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).