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DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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9
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 SE/SPM
Aquisição de Ferragens e Utilidades para a SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
24/02/21 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 12/2020; Data da Assinatura: 01/04/2020; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária:
ENGENHEIRO LUIS ENGLERT; Vigência de: 01/12/2020 A 30/11/2025, objeto: Proporcionar
atendimento à população da localidade de ENGENHEIRO LUIS ENGLERT, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 1.420,29; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40;
Fundamento legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º. 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 122/2020; data da assinatura: 14/12/2020; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Major Gercino; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Boiteuxburgo;
vigência: de
01/09/2020 a
31/08/2025; objeto:
proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Boiteuburgo, por meio da
AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT,
na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de
agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕ 
ES 
,
e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507,
de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 123/2020; data da assinatura: 14/12/2020; Órgão
Público: Prefeitura Municipal de Major Gercino; nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC Pinheiral; vigência: de 01/09/2020 a 31/08/2025; objeto: proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de Pinheiral, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho;
fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de
agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕ 
ES 
,
e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507,
de 24 novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 79/2018 de locação do imóvel da AC São Lourenço do
Oeste; Objeto: alteração contratual com vistas à readequação das Cláusulas 6.4, 6.5 e 7.2
por acordo incondicional entre as partes a partir de 03/11/2020; contratada: João
Arcangelo Echer, CPF 346.437.379-72 e sua esposa Zilde Mônica Suzin Echer, CPF
559.780.029-91; Data da assinatura: 29/01/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20000034 - SE/GO
Prestação de serviço(s) de manutenção sem cessão de mão de obra corretiva em Sistemas
de Circuito Fechado de TV das unidades administrativas, operacionais e atendimento da
SE/GO - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos. A abertura da
licitação designada para: 05/03/2021 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3,
do dia 08 de fevereiro de 2021, fica adiada "SINE DIE".
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 (SE/RS); DATA DE ASSI N AT U R A :
09/02/2021; CONTRATADA: CNPJ: 80.665.102/0001-65 - ARO TRANSPORTES E LOCAÇÕ 
ES
LTDA; VIGÊNCIA DA ATA: 10/02/2020 à 10/02/2021; OBJETO DO TERMO ADITIVO: reduzir o
valor unitário do item 1, diminuindo em 0,419637% o valor global inicial da Ata de Registro
de Preços, a fim de garantir a manutenção da vantajosidade da contratação. O valor global
da Ata passará de R$ 924.963,77 para R$ 921.082,28.
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001563202072 . Objeto: Contratação do Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e as qualificações (instalação, desempenho e operação) com aplicação
de peças de equipamentos da Marca BAUMER para a Seção de Enfermagem do Centro de
Material de Esterilização (CME)/DTS do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 00151. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Pela
inviolabilidade de
competição na execução
dos serviços
e no
fornecimento de peças por fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2021. KLADSON TAUMATURGO FARIAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/02/2021. RICARDO RODRIGUES CANHACI. Comandante Logístico. Valor Global: R$
483.298,95. CNPJ CONTRATADA : 18.234.459/0001-15 MEDIXX COMERCIO E SERVICO 
S
PARA SAUDE LTDA..
(SIDEC - 10/02/2021) 112408-00001-2020NE800225
D 
ES 
P 
AC 
H 
O
Da analise dos autos do Processo Administrativo nr 60550.032069/2020-50
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de clausulas constantes no Edital
de Licitacao na modalidade Pregao Eletronico nr 04/2019 (Sistema de Registro de Precos),
UASG 112408, praticado pela empresa W. A. COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.238.104/0001-88, tendo em vista o fato de ter
fornecido os materiais, referentes as Notas de Empenho 2020NE800644 e 2020NE800651,
em atraso.
R 
ES 
O 
LV 
O 
:
Apos a analise do Recurso Administrativo interposto pela empresa, conhecer do
Recurso Administrativo e dar parcial provimento ao pedido, determinando a aplicacao da
penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, com fulcro no item 10.2.5. do Termo de
Referencia, Anexo I do Edital em comento e no art. 87, III da Lei 8.666/1993.
General de Divisao RICARDO RODRIGUES CANHACI
Comandante Logistico do Hospital das Forcas Armadas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013762202023. Objeto: Proposta mais vantajosa para contratação de
empresa visando a CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, ONEROSA, de máquinas
dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches com funcionamento 24
(vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC 24 (vinte e
quatro) horas, conforme legislação vigente, especificações, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº, Sudoeste
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00009-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 112408-00001-2021NE800225
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AV 
I 
S 
O
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 205721/CABW/2020
Processo nº 67102.205721/2020-99
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de cartão
de fornecimento de combustível e manutenção para a frota de veículos utilizados pela
CABW. EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da Costa Leste dos Estados
Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701
22nd St N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 25/02/2021 às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na sede
da CABW.
ROBERTO MARTIRE PIRES CEL AV
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2020 - UASG 120060
Nº Processo: 67513015306202011. Objeto: Aquisição de material hidráulico.. Total de Itens
Licitados: 410. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01034-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2021
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2021) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para a eventual Contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos
de ar condicionado.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120064-00001-2021NE800380
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2021
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67542007533202018. , publicada no D.O.U de 01/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do Serviço de análise microbiológica e físico-química em água bruta, tratada e
purificada. Novo Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2021 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2021, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120064-00001-2021NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José
dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 004 - G A - MEDICAL LTDA - R$
25.188,90 / 005 - TRE 3 COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 10.800,00 / 006 -
ONE BRASIL - R$ 26.910,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 117/GAP-SJ/2020. - Proc.
nº 67720.008662/2019-91. /4) Objeto: eventual aqusição de material odontológico de
consumo, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 25 Jan 2021. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
LECI DA CUNHA DE ALMEIDA - Representante Legal / JOAO VICTOR ANDRADE ROCHA
- Representante Legal / BRUNNO ALBUQUERQUE - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.

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