DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza de áreas
internas das edificações do DTCEA-FL, incluindo fachadas envidraçadas internas e externas
e Torre de Controle (TWR), do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis
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.
KAZUHIKO TODA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120072-00001-2021NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
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BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 120014 - BAFZ
Nº Processo: 67221.000288/2021-21.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel
pessoal (TMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2022. Valor Total: R$ 10.430,78. Data
de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 120628 - GAP BE
Nº Processo: 67215.043217/2020-11.
Concorrência Nº 5/2020. Contratante: COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA 
.
Contratado: 04.356.184/0001-88 - IMPERCON EIRELI. Objeto: Obra de construção do novo
terminal de passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra especializada para o Aeroporto de Oiapoque-AP.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2023. Valor
Total: R$ 4.920.783,47. Data de Assinatura: 29/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2020
Processo nº 67215.044853/2020-61; Objeto: o registro de preços para eventual
contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de
OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a
disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de
fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças
e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindopapel, sistema de gerenciamento de
bilhetagem com gerenciamento local de impressões/cópias para atender as necessidades
do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e demais unidades apoiadas (DTINFRA-BE,
SEREP-BE, SERIPA I, HABE, CTRB, PABE, COMARA, DACO-MN e ALA 9); Firma Vencedora:
03.117.534/0001-90 - BRADOK
SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI. Valor
Total: R$
1.122.324,0000.
RÔMULO PAIXÃO MOREIRA CORONEL AVIADOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120628-00001-2021NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67299.006654/2019. , publicada no D.O.U de 15/01/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados tipo split, com fornecimento e
substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos. Novo Edital: 11/02/2021
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 11/02/2021 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2021, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120637-00001-2021NE800056
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada 
na
prestação 
de
serviços 
de
administração 
e
gerenciamento
compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados
para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de
Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Ed 
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:
11/02/2021 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell
- 3950 Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2021, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 120629-00001-2020NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 120644 - GAP CT
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67619.004803/2018-83.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA. Contratado:
79.705.182/0001-56 -
ARENITO - CONSERVACAO
PATRIMONIAL -
EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste, com base no Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), dos serviços continuados de manutenção e conservação de áreas verdes e
jardins do CINDACTA II, Vila Militar dos Oficiais e DTCEA-CT e STANDE de Tiro,
contemplando as atividades de jardinagem, corte de grama, corte de vegetação em área
diferenciada com a remoção e destinação final do lixo verde proveniente da execução dos
serviços. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, art 3º da Lei nº 10.192/01
e art 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.260,24. Data de Assinatura: 10/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - GAP-
MN; CNPJ: 00.394.429/0163-76; CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ:
76.535.764/0001-43; Nº DO TERMO ADITIVO: 004/2021; Nº DO CONTRATO DE DESPESA:
006/GAPMN-CINDACTAIV/2017; FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ST 
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,
modalidade local, para atender às necessidades dos Destacamentos: DTCEA-CZ, DTCEA-GM,
DTCEA-EP, DTCEA-PV, DTCEA-RB, DTCEA-FA, DTCEA-SI E DTCEA-VH; AMPARO LEGAL: art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 56.592,43 (cinquenta e seis mil, quinhentos e
noventa e dois reais e quarenta e três centavos) e perfazendo 12 (doze) parcelas de
aproximadamente R$ 4.716,03 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais e quatro centavos);
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2020; VIGÊNCIA: 11/02/2021 a 11/02/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006145202033. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução
dos serviços de manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis administrados pelo
terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (CINDACTA III) de
propriedade ou sob permissão de uso da união, para atender às necessidades do
destacamento de controle do espaço aéreo de São Luis. Total de Itens Licitados: 1138.
Edital: 11/02/2021 das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00017-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2021 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PASCOAL
Ordenador de Despesa Delegado
(SIASGnet - 07/02/2021) 120632-00001-2021NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 120632
Nº Processo: 67230006145202033. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução
dos serviços de manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis administrados pelo
terceiro centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo (CINDACTA III) de
propriedade ou sob permissão de uso da união, para atender às necessidades do
destacamento de controle do espaço aéreo de Salvador. Total de Itens Licitados: 1120.
Edital: 11/02/2021 das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont,
Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00016-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2021 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PASCOAL
Ordenador de Despesa Delegado
(SIASGnet - 07/02/2021) 120632-00001-2021NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 405/2021 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005977202014 . Objeto: Hospital Geral, com foco em Materno/Infantil,
Oncologia Ambulatorial e Cirúrgica, Ortopedia Ambulatorial e Cirúrgica, Cardiologia
Ambulatorial e Cirúrgica e cirurgias em geral. As especialidades ambulatoriais atendidas no
Hospital são: Anestesiologia, Anestesiologia - Dor Crônica, Angiologia, Cardiologia,
Cardiologia e Arritmologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Cardíaca,
Cirurgia Cardíaca Pediátrica, entre outros procedimentos aos usuários do FUNSA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 1993 e
Decisão n.° 656/1995 Plenário TCU.. Justificativa: Trata-se de inexigibilidade para fins de
credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 28/01/2021. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas
do Hospital de Força Aérea de São Paulo. Ratificação em 04/02/2021. JOSE LUIZ RIBEIRO
MIGUEL. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.435.005/0084-56 ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A 
..
(SIDEC - 10/02/2021) 120633-00001-2021NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005977202014 . Objeto: Tratamento em regime de internação para
crianças a partir de 09 anos de idade e adulto, portadores de transtornos mentais e
dependentes químicos, internações voluntárias e involuntárias. Tratamento ambulatorial
e hospital dia psiquiátrico aos usuários do FUNSA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 1993 e Decisão n.° 656/1995
Plenário TCU.. Justificativa: Trata-se de inexigibilidade para fins de credenciamento de
empresas interessadas na prestação de serviços de saúde. Declaração de Inexigibilidade
em 28/01/2021. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Ordenador de Despesas do Hospital de
Força Aérea de São Paulo. Ratificação em 04/02/2021. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.094.394/0001-82 CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI.
(SIDEC - 10/02/2021) 120633-00001-2021NE000001