DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000001202133. Objeto: Aquisição de insumos de obras, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, visando
às obras à serem realizadas no Aeroporto Municipal de Dourados - SBDO a cargo do 9º
Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC). . Total de Itens Licitados: 95. Edital:
11/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00001-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARTON DANIEL GRALA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160157-00001-2021NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021 - UASG 160158
Nº Processo: 64310004137202074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
Manutenção preventiva e corretiva de
equipamento odontológico, atendendo as
necessidades da Odontoclínica do Posto Médico da Guarnição de Cuiabá. Total de Itens
Licitados: 00024. Edital: 10/02/2021 de 08h00 às 12h00 e de 12h01 às 17h00. Endereço:
Av. 
Rubens 
de 
Mendonca,
Nr. 
5001 
- 
Cpa 
Cpa 
-
CUIABA 
- 
MT 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160158-05-1-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 10/02/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/02/2021 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
Dias: 10/02/2021 , 11/02/2021 E 12/02/2021
(SIDEC - 10/02/2021) 160158-00001-2021NE000001
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo 64105.000144/2021-11- 58º BI Mtz
Empresa: 
INFINITY 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
DE 
INFORMÁTICA 
EIRELI, 
CNPJ
35.378.571/0001-49
Assunto: Apuração de descumprimento de obrigação contratual
Finalidade Registrar a incomunicabilidade com a empresa INFINITY COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, representada pela Sr EDREY RAFAEL FERREIRA DE
SOUZA, portadora do RG nº 3309070 SSP/DF e do CPF nº 055.001.561-28, seja por
telefone, E-mail e endereço postal, contratada através da Ata do Pregão nº 17/2020 (UG
160095) - 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, para entrega de material, referente a
Nota de Empenho 2020NE800520, de 03 de setembro de 2020, e para apurar o
descumprimento de obrigações contratuais através de processo administrativo, instaurado
pela Portaria nº 002 - Seç Jus/Cmdo 58º BI Mtz, NUP: 64105.000144/2021-11, de 07 de
janeiro de 2021, do Comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, objetivando
evitar o cerceamento do exercício do direito aos principios do contraditório e à ampla
defesa, informando a notificada, da concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da publicação desta notificação, para apresentar suas razões de defesa, instruindo suas
alegações com provas necessárias e suficientes.
.
Local: Av Duque de Caxias nº 2348, Setor Militar, Aragarças, GO, CEP nº 76.240-
000, 58º BI Mtz
Telefone: (64) 3638-1288
Extrapolando o prazo haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento de representante da empresa
ROGERIO GOMES MARQUES - TEN CORONEL
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 160059
Nº Processo: 64056001593202011. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização e
desratização em geral, esgotadura de caixa de detritos, limpeza de caixa d água e esgoto..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/02/2021 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av
Duque 
de
Caxias,s/nr. 
S.m.u.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160059-00001-2021NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
O 41º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 8/2020, tendo como objeto eventual contratação de empresa
especializada para realização de serviços de controle sanitário de pragas urbanas,
serviço de remoção de resíduos e desobstrução de rede de esgoto, caixas de gordura
e limpeza de fossa séptica e de caixas d'água, sagrando vencedoras as seguintes
empresas: 21.997.019/0001-24 - J.C DA SILVA DEDETIZAÇÃO EIRELI-ME, valor global de
R$ 13.224,00; e 20.197.330/0001-26 - BIOSOLVE AMBIENTAL LTDA, valor global de R$
420,00. Responsável pelo julgamento: CRISTIANE FERREIRA DUTRA LIMA, 3º Sargento -
Pregoeira.
KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 160102-00001-2020NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2020
O Ordenador de Despesas do Comando da 11 RegiaoMilitar, no uso de suas atribuiçoes
decide publicar as empresas vencedoras do pregao 04/2020, cujo objeto visa atender as
necessidades de atendimento por empresas especializada em serviço de pronto socorro
movel terrestre de urgencia e emergencia medica. Sendo sagrada vencedora as seguintes
emopresas:WMED UTI MOVEL SERVIÇO DE SAUDE LTDA CNPJ: 07.720.240/0001-00 e UTI
VIDA SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA CNPJ:37.142.932/0001-89.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 160065-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160065
Nº
Processo:
64274043403202068.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios do
quantitativo de subsistência (QS), destinado ao Quantitativo de Rancho das Organizações
Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
11/02/2021 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n
- 
Setor
Militar 
Urbano 
(smu), 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2021
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160065-00001-2021NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/01/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para
Farmácia Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00283 Novo Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2021 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/02/2021,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO GOYA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2021) 160088-00001-2021NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.001022/2020 . Objeto: Contratação dos serviços previstos no art. 9°, da
lei 6538/78. Serviços monopolizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A contratação se justifica em função da necessidade da
prestação dos serviços postais para o 11° GAAAe. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2021. RICARDO BOZZI FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/02/2021.
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Comandante da 11° Rm. Valor Global: R$ 1.096,57. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO 
S 
.
(SIDEC - 10/02/2021) 160053-00001-2021NE002278
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 167369
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 64539008022202084. INEXIGIBILIDADE Nº
2/2016. Contratante:
3 GRUPO DE
ARTILHARIA ANTIAEREA
-.CNPJ Contratado:
88665914000112. Contratado: ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. Objeto:
Prestação de serviço médico hospitalar e ambulatorial. Fundamento Legal: Caput art 25 da
lei 8.666/93. Vigência: 1º/02/2021 a 30/07/2021. Valor Total: R$1.250.000,00.
Fonte: 0170270013 - NE13. Data de Assinatura: 01/02/2021.
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
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ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017
Publicado no D.O de 2021-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato:
16/2016. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2021).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA
NUP: 64306.00002889/2018-17.
Reitera-se, para conhecimento dos interessados, que o Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Leve, do Exército Brasileiro, por meio da Comissão Especial de
Credenciamento e Seção de Contratos, realizará o CREDENCIAMENTO de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços Médico-Hospitalar, Pré e Inter-Hospitalar, Odontológica, Laboratoriais, Home
Care e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos,
como também, torna-se publico o ANEXO II - TABELAS REFERÊNCIAIS, visando o
reajuste 
de 
preços 
para 
o 
ano 
de 
2021. 
Maiores 
informações
http://www.11bdainfl.eb.mil.br/index.php/credenciar-ocs-psa.html .
Campinas-SP, 10 de Fevereiro de 2021.
JOÃO MARCELO FAIAD E SILVA
Ordenador de Despesas