DOU 11/02/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160227 - 15Âª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 46/2015.
Nº Processo: 64432.001560/2015-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: 15Âª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA 
.
Contratado: 06.288.905/0001-95 - ACQUA FISIO-CLINICA DE FISIOTERAPIA E HI 
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LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência:
09/09/2015 a 08/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160227 - 15Âª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 46/2015.
Nº Processo: 64432.001560/2015-79.
Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: 15Âª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA 
.
Contratado: 06.288.905/0001-95 - ACQUA FISIO-CLINICA DE FISIOTERAPIA E HI 
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LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência:
09/09/2015 a 08/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2020).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a empresa VITÓRIA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 30.957.312/0001-59, situada na Rua das
Orquídeas, S/Nr, Quadra 03, lote 07, Jardim Marques de Abreu, Goiânia - GO, cujo o
representante é o Sr Matheus Felipe Galvão, nos seguintes termos discriminados abaixo,
no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.009229/2020-62, Portaria nº 221 - Proc
Adm /C Jus/34º BI Mec, de 17 de setembro de 2020: em decorrência do descumprimento
de cláusula contratual, no que tange ao atraso na entrega de material constante do
empenho nº 2020NE800205, foi exarado o seguinte parecer favorável a aplicação de
advertência em desfavor da contratada, com espeque no artigo 87, Inciso I da Lei nº
8.666/93. Sendo assim, com fulcro no artigo 87, Inciso I da Lei nº 8.666/93, resolvo aplicar
a sanção de "ADVERTÊNCIA", em face da empresa VITÓRIA LOGÍSTICA LTDA, CNPJ
30.957.312/0001-59, atrasar mais de 30 (trinta) dias a entrega dos materiais, após ser
notificada da nota de empenho 2020NE800205. Outrossim, informo que foram realizadas
as tentativas de contato via telefone, e-mail cadastrado junto ao SICAF e envio da
notificação via correios, não obtendo êxito. Diante do exposto o representante legal
poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no
endereço situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP:
85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das
08:00 às 12:00 horas ou via e-mail comsoc34bimec@gmail.com, tendo o prazo de 5 (dias)
úteis para interpor recurso, a partir da data de publicação, se assim entender pertinente,
sendo aplicadas as penalidades obrigatoriamente registradas no SICAF.
Foz do Iguaçu-PR, 8 de fevereiro de 2021.
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato Nº 6/2020, Nº Processo: 64294.025269/2020-
85, Dispensa de Licitação Nº 166/2020. Contratante: COMANDO 5ªº BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de monitoramento
por meio de dosimetria de radiação ionizante através de dosímetros termoluminescentes
em militares expostos a radiação ionizantes, gerados pelos equipamentos de radiologia
odontológica. Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$ 1.704,00. Data de
Assinatura: 25/11/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de Termo Aditivo. Tipo: Número do Contrato: 01/2019, Nº Processo:
64294.002082/2019-70, Inexigibilidade. Nº 01/2019. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA
DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contrataço de assinatura anual de periódico simpro
versão digital e impressa, por preço global, utilizado pela seção de lisura e auditoria de
contas medicas.. Vigência: 10/04/2020 a 10/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.488,00. Data de Assinatura: 09/04/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de Termo Aditivo. Tipo: Número do Contrato: 04/2018, Nº Processo:
64294.005758/2018-04, Pregão Eletrônico. Nº 09/2018. Contratante: COMANDO 5ª
BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62-
TELEFÔNICA
BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP) com acesso móvel à Internet na modalidade local e longa
distância. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/08/2020 a 23/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.563,70. Data de
Assinatura: 13/08/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de Termo Aditivo. Tipo: Número do Contrato: 01/2018, Nº Processo:
64294.020221/2020-81, Inexigibilidade. Nº 1/2018, Contratante: COMANDO 5Âº BRIGADA
DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACO 
ES
MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual de
periódico, por preço global, utilizado pela seção de lisura e auditoria de contas médicas..
Vigência: 09/08/2020 a 08/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530,00. Data
de Assinatura: 20/07/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de Termo Aditivo. Tipo: Número do Contrato: 10/2018, Nº Processo:
64294.009623/2018-18, Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia, por um período de 12 meses, visando
atender as necessidades do Cmdo 5ª Bda C Bld.. Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 26/11/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte extrato de Termo Aditivo. Tipo: Número do Contrato: 23/2018, Nº Processo:
64294.014424/2018-13, Pregão. Nº 23/2018. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE
CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E
IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento
reprográfico, devidamente
instalados, com toda
a assistência
técnica necessária,
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de suprimentos, por conta e
responsabilidade da empresa contratada com execução mediante o regime de empreitada
por preço unitário.. Vigência: 03/09/2020 a 03/09/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 969,00. Data de Assinatura: 21/08/2020.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2021
O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio
de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago-RS, torna público para conhecimento dos
interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2021, que tem por objetivo
aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
na Lei nº 11.326/06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA. Recebimento dos envelopes até o dia 02/03/2021 às 08:45
horas.
Abertura: 02/03/2021 às 09:00 horas.
LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores
informações pelo fone (55) 3251-4226, através e-mail salc1bda@hotmail.com, site
www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima.
Santiago-RS, 10 de fevereiro de 2021.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- Cel R1
Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160227 - 15Âª CIA INF MTZ
Número do Contrato: 36/2015.
Nº Processo: 64432.001627/2014-94.
Inexigibilidade.
Nº
3/2015.
Contratante: 
15Âª
COMPANHIA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 80.253.743/0001-02 - NISHIYAMA E STEIN LTDA - ME.
Objeto: Prestação
de serviços médico
hospitalares e
ambulatoriais. Vigência:
24/02/2020 a 23/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.164,00. Data de
Assinatura: 24/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2020).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020
UASG 160403
O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº
18/2020, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material para manutenção de bens
imóveis no Valor Global de R$ 345.716,25. Tendo como vencedores os licitantes:
10.496.283/0001-68 - LEAL SOLUCOES LTDA - valor total R$ 138.654,75; 11.367.964/0001-
99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA - valor total R$ 89.247,25;
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - valor total R$ 117.814,25.
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6° GAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 160403
Nº Processo: 64543000223202155. Objeto: Prestação de Serviço para Manutenção e
Instalação de Ar Condicionado em Proveito do 6º GAC e GCALC.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 11/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron
n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-
00001-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/02/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2021
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2021) 160403-00001-2021NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160076 - DCT
Nº Processo: 64202.005392/2020-61.
Dispensa Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Solução para robustecimento de biblioteca criptográfica por meio de criptoanálise e
implementação multiplataforma assegurada de algoritmo proprietário com repasse de
conhecimento..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2021).